Fachin defende integridade e transparência como pilares do Judiciário

O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º), que cabe ao Judiciário garantir direitos fundamentais e preservar a democracia. A declaração foi dada durante abertura do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis. 

Diante de presidentes de tribunais e magistrados de todo o país, ele destacou que a credibilidade social do sistema de Justiça depende do compromisso permanente com eficiência, equilíbrio institucional e respeito à Constituição. “Ao Judiciário cabe proteger direitos fundamentais, resguardar a democracia constitucional e assegurar uma Justiça eficiente”, disse Fachin.

O presidente do CNJ apresentou os eixos que devem orientar sua gestão no biênio 2025-2027, incluindo a promoção da segurança jurídica, inovação, transparência e fortalecimento da estrutura do Judiciário. O ministro também ressaltou metas voltadas à defesa dos direitos humanos, à sustentabilidade e ao combate às desigualdades sociais.

Fachin chamou atenção ainda para a prioridade que pretende dar às políticas voltadas à infância, à juventude e à proteção das famílias, especialmente das mulheres, diante do avanço dos casos de feminicídio no Brasil. 
“Seguiremos coesos, abertos a diálogos republicanos e ciosos do respeito institucional e de nossos deveres, especialmente de transparência. Nosso horizonte é simples e firme: integridade e transparência. Estes são os pilares da confiança da República na sua magistratura”. 

Ao tratar dos desafios contemporâneos, o ministro classificou a revolução tecnológica como o maior deles. Ele destacou que a inteligência artificial e as novas formas de interação digital exigem responsabilidade, ética e transparência do Judiciário. “Nosso trabalho não se mede pelo culto à vaidade, pelo espetáculo midiático ou pelo ruído das redes sociais, mas pela técnica, pela transparência, pela ética republicana — e pelo respeito à dignidade da função jurisdicional”, completou o ministro.