Lixão - foto: Arquivo/Agência Brasil

A Justi&ccedil;a da Bahia determinou que o Munic&iacute;pio de Pil&atilde;o Arcado, no norte do estado, adote, de forma imediata, uma s&eacute;rie de medidas para encerrar o funcionamento de um lix&atilde;o a c&eacute;u aberto que opera de maneira irregular na cidade. A decis&atilde;o foi proferida ap&oacute;s a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica ajuizada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP-BA).
Segundo a a&ccedil;&atilde;o, assinada pela promotora de Justi&ccedil;a Heline Esteves Alves, o dep&oacute;sito irregular de res&iacute;duos est&aacute; instalado &agrave;s margens da rodovia BA-752, em uma &aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o permanente cortada pelo Riacho Tranqueira, o que amplia os riscos de danos ambientais e &agrave; sa&uacute;de p&uacute;blica.
De acordo com o MP, o lix&atilde;o funciona sem qualquer tipo de cercamento ou controle de acesso, com queima frequente de res&iacute;duos e descarte irregular de pneus, restos de animais, entulho e podas. O local tamb&eacute;m registra a presen&ccedil;a de catadores em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social, sem equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o individual e sem assist&ecirc;ncia do poder p&uacute;blico municipal.
Na decis&atilde;o, a Justi&ccedil;a determinou que o munic&iacute;pio isole e cerque imediatamente a &aacute;rea, suspenda o descarte de res&iacute;duos e pro&iacute;ba qualquer tipo de queimada no local. Tamb&eacute;m foi ordenada a instala&ccedil;&atilde;o de placas de advert&ecirc;ncia, o cadastramento dos catadores, o fornecimento de equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o individual (EPIs) e a inclus&atilde;o desses trabalhadores em programas sociais e de sa&uacute;de.
Al&eacute;m das medidas emergenciais, o munic&iacute;pio dever&aacute; organizar e recobrir com solo os res&iacute;duos j&aacute; acumulados e apresentar solu&ccedil;&otilde;es definitivas para o problema. Entre as obriga&ccedil;&otilde;es impostas est&aacute; a constru&ccedil;&atilde;o de um aterro sanit&aacute;rio devidamente licenciado no prazo m&aacute;ximo de dois anos, a elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o de um Plano de Recupera&ccedil;&atilde;o da &Aacute;rea Degradada (Prad) e a ado&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas de inclus&atilde;o social voltadas aos catadores que atuam na &aacute;rea.

Sede MP-BA

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) ajuizou a&ccedil;&atilde;o contra o Centro Universit&aacute;rio Unirb por irregularidades na oferta do curso de Terapia Ocupacional, que teriam causado preju&iacute;zos a estudantes e egressos. A medida foi adotada ap&oacute;s den&uacute;ncias envolvendo falhas na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os educacionais.
A a&ccedil;&atilde;o, de autoria da promotora de Justi&ccedil;a Joseane Suzart, pede que a institui&ccedil;&atilde;o passe a expedir e registrar diplomas, certificados, hist&oacute;ricos escolares e demais documentos acad&ecirc;micos sem impor obst&aacute;culos aos alunos, al&eacute;m de garantir atendimento adequado aos estudantes matriculados e j&aacute; formados.
O caso veio &agrave; tona ap&oacute;s a den&uacute;ncia de uma ex-aluna que, mesmo tendo conclu&iacute;do o curso, foi impedida de obter registro profissional. O motivo seria a falta de reconhecimento v&aacute;lido do curso junto ao Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), o que compromete a validade nacional do diploma.
Segundo o MPBA, a Unirb n&atilde;o teria protocolado, dentro do prazo legal, o pedido de reconhecimento do curso, tanto na modalidade presencial quanto na educa&ccedil;&atilde;o a dist&acirc;ncia. Como consequ&ecirc;ncia, os diplomas emitidos pela institui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o teriam validade para o exerc&iacute;cio profissional dos egressos.
A promotora Joseane Suzart destacou ainda que os estudantes n&atilde;o foram informados de forma clara sobre a situa&ccedil;&atilde;o irregular do curso, o que configura viola&ccedil;&atilde;o ao direito &agrave; informa&ccedil;&atilde;o previsto no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. Al&eacute;m disso, a a&ccedil;&atilde;o aponta outras pr&aacute;ticas consideradas abusivas, como cobran&ccedil;a indevida, reten&ccedil;&atilde;o de documentos acad&ecirc;micos, demora na emiss&atilde;o de diplomas e falhas no atendimento ao consumidor.

Tjba   Amab

O juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas tomou posse como presidente da Associa&ccedil;&atilde;o de Magistrados da Bahia (AMAB) para o tri&ecirc;nio 2026&ndash;2029. A cerim&ocirc;nia foi realizada no Sal&atilde;o Nobre do F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador, e contou com a presen&ccedil;a do presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA), desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano, al&eacute;m de magistrados e representantes do Judici&aacute;rio.
Tamb&eacute;m foram empossados os desembargadores Manuel Bahia, como 1&ordm; vice-presidente, e Julio Travessa, como 2&ordm; vice-presidente, que esteve &agrave; frente da entidade no tri&ecirc;nio anterior. A desembargadora aposentada Delma Margarida Gomes L&ocirc;bo assumiu o cargo de 3&ordf; vice-presidente.
Tomaram posse ainda os novos integrantes dos Conselhos Fiscal e Deliberativo da associa&ccedil;&atilde;o, que passam a atuar na gest&atilde;o da entidade ao longo do pr&oacute;ximo per&iacute;odo. A elei&ccedil;&atilde;o da AMAB ocorreu entre os dias 23 e 26 de setembro de 2025. A chapa liderada por Eldsamir Mascarenhas obteve 590 votos, alcan&ccedil;ando a maior vota&ccedil;&atilde;o j&aacute; registrada na hist&oacute;ria da associa&ccedil;&atilde;o.
Criada em 1965, a AMAB atua na defesa das prerrogativas, direitos e interesses da magistratura baiana, al&eacute;m de desenvolver a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; forma&ccedil;&atilde;o, integra&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o dos ju&iacute;zes e desembargadores do estado. A entidade &eacute; reconhecida como um espa&ccedil;o de di&aacute;logo institucional e fortalecimento do Judici&aacute;rio, com foco na amplia&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; Justi&ccedil;a.

Mpba

A letalidade policial e a viol&ecirc;ncia ligada a conflitos fundi&aacute;rios estiveram no centro do debate realizado durante reuni&atilde;o do Observat&oacute;rio dos Casos de Grande Repercuss&atilde;o, sediada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), em Salvador. O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (CNMP), foi o primeiro do colegiado realizado fora de Bras&iacute;lia.
Participaram do encontro, conselheiros e integrantes do CNJ e do CNMP, representantes de secretarias estaduais, for&ccedil;as de seguran&ccedil;a da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Educafro, Defensoria P&uacute;blica, Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal e membros do MP baiano. Estiveram presentes tamb&eacute;m, o procurador-geral de Justi&ccedil;a, Pedro Maia, a procuradora-geral adjunta, Norma Cavalcanti, e o conselheiro do CNJ e promotor de Justi&ccedil;a Jo&atilde;o Paulo Schoucair, que conduziu os trabalhos.
Durante o evento, tamb&eacute;m foram discutidas a&ccedil;&otilde;es de prote&ccedil;&atilde;o a comunidades ind&iacute;genas, quilombolas e outros grupos sociais em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, especialmente aqueles impactados por discrimina&ccedil;&atilde;o racial. Segundo Pedro Maia, a escolha do MPBA para sediar a reuni&atilde;o simboliza o engajamento institucional nos grandes temas da sociedade.&nbsp;
&ldquo;Agradecemos a oportunidade do MPBA sediar esse importante encontro, que trata de tem&aacute;ticas urgentes e muito caras ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico brasileiro e da Bahia, como a letalidade policial e o combate ao racismo. Temos atuado de forma firme e alinhada com todas institui&ccedil;&otilde;es de Estado para entregar resultados efetivos &agrave; sociedade&rdquo;, disse Maia. O procurador-geral tamb&eacute;m destacou iniciativas em curso no estado para enfrentamento da viol&ecirc;ncia policial, a exemplo do plano de qualifica&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a inserido no programa estadual Bahia pela Paz.&nbsp;
As discuss&otilde;es do Observat&oacute;rio apontaram para a necessidade de fortalecimento da atua&ccedil;&atilde;o integrada entre os Poderes e as institui&ccedil;&otilde;es do Sistema de Justi&ccedil;a. Entre as propostas apresentadas est&atilde;o a amplia&ccedil;&atilde;o da qualifica&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;cias em &acirc;mbito nacional, o aumento de investimentos em intelig&ecirc;ncia e investiga&ccedil;&atilde;o, o uso de tecnologias e o aprofundamento do di&aacute;logo com a sociedade civil organizada, especialmente com comunidades mais afetadas pela viol&ecirc;ncia. Tamb&eacute;m foi defendida a identifica&ccedil;&atilde;o de entraves que dificultam a tramita&ccedil;&atilde;o de processos judiciais relacionados aos casos de grande repercuss&atilde;o.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) iniciou o planejamento das a&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a e Justi&ccedil;a para o Carnaval de Salvador 2026, com foco na realiza&ccedil;&atilde;o das audi&ecirc;ncias de cust&oacute;dia e no acompanhamento de pessoas submetidas a monitoramento eletr&ocirc;nico. O tema foi debatido em reuni&atilde;o realizada na sede do MP-BA, com representantes de &oacute;rg&atilde;os estaduais e municipais ligados &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justi&ccedil;a Artur Ferrari, coordenador do plant&atilde;o integrado do Carnaval, e teve como objetivo alinhar procedimentos e refor&ccedil;ar a atua&ccedil;&atilde;o conjunta entre as institui&ccedil;&otilde;es envolvidas durante o per&iacute;odo da festa. A proposta &eacute; garantir mais agilidade, legalidade e efici&ecirc;ncia no fluxo de atendimento aos presos em flagrante durante os dias de folia.
Durante a reuni&atilde;o, foi destacada a import&acirc;ncia da fiscaliza&ccedil;&atilde;o rigorosa das pessoas monitoradas eletronicamente, como medida preventiva para reduzir ocorr&ecirc;ncias e assegurar o cumprimento das decis&otilde;es judiciais. O MP-BA defende que o controle efetivo do monitoramento contribui para a seguran&ccedil;a do evento e para a atua&ccedil;&atilde;o adequada do sistema de Justi&ccedil;a.
A integra&ccedil;&atilde;o entre os &oacute;rg&atilde;os tamb&eacute;m busca organizar a log&iacute;stica que envolve desde a apresenta&ccedil;&atilde;o do preso &agrave;s audi&ecirc;ncias de cust&oacute;dia at&eacute; o encaminhamento ap&oacute;s as decis&otilde;es judiciais, evitando falhas operacionais em um per&iacute;odo de alta demanda.
Al&eacute;m de Artur Ferrari, participaram do encontro o promotor de Justi&ccedil;a Hugo Casciano de Sant&rsquo;Anna, coordenador do Centro Operacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Defesa Social (Ceosp); Edmundo Reis Silva Filho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Sistema Penitenci&aacute;rio da Bahia (GMF); e Adalto Ara&uacute;jo Silva J&uacute;nior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim).
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Posse Tjba

A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) para o bi&ecirc;nio 2026&ndash;2028 tomou posse nesta quinta-feira (5), em solenidade realizada no F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador. O desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano assume a presid&ecirc;ncia da Corte, sucedendo a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
A cerim&ocirc;nia teve car&aacute;ter simb&oacute;lico e comemorativo e ocorreu tr&ecirc;s dias ap&oacute;s a posse formal, realizada em sess&atilde;o plen&aacute;ria. Al&eacute;m de Rotondano na presid&ecirc;ncia, comp&otilde;em a nova Mesa os desembargadores Josevando Andrade, como 1&ordm; vice-presidente; M&aacute;rio Albiani J&uacute;nior, 2&ordm; vice-presidente; Salom&atilde;o Resed&aacute;, corregedor-geral da Justi&ccedil;a; e a desembargadora Pilar C&eacute;lia Tobio de Claro, corregedora-geral do Foro Extrajudicial.
O desembargador Jos&eacute; Rotondano destacou o compromisso com a valoriza&ccedil;&atilde;o interna da institui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&ldquo;Estamos, pouco a pouco, recuperando o protagonismo que o Judici&aacute;rio baiano merece. Nossos ju&iacute;zes(as), servidores(as), colaboradores(as) s&atilde;o pessoas s&eacute;rias e dedicadas e merecem ser, adequadamente, reconhecidas e prestigiadas pelo trabalho que desempenham. Eu estarei ao lado dos senhores(as) que fazem esse Tribunal acontecer no dia a dia&rdquo;, disse Rotondano.
Ao se despedir da presid&ecirc;ncia, a desembargadora Cynthia Resende afirmou deixar o cargo com a sensa&ccedil;&atilde;o de dever cumprido e demonstrou confian&ccedil;a na nova gest&atilde;o.&nbsp;
&ldquo;Estou, nesse momento, envolvida em uma atmosfera de imensid&atilde;o pelo dever cumprido e de tranquilidade, por ter certeza de que a nova jornada que se avizinha ser&aacute; capitaneada por um l&iacute;der vocacionado, que navegar&aacute; adiante levando as experi&ecirc;ncias trazidas pelos seus antecessores, elevando ainda mais a nossa Corte e a nossa Justi&ccedil;a&rdquo;, destacou Resende.
O Sal&atilde;o Nobre do F&oacute;rum Ruy Barbosa ficou lotado durante a solenidade, que reuniu autoridades dos &acirc;mbitos federal, estadual e municipal, al&eacute;m de servidores do Judici&aacute;rio, familiares e convidados. Entre os presentes estava a cantora Ivete Sangalo, que acompanhou a cerim&ocirc;nia ao lado da irm&atilde;, a empres&aacute;ria Cyntia Sangalo, em apoio ao novo presidente do TJ-BA.

Tjba

Pela primeira vez, o Poder Judici&aacute;rio passa a integrar oficialmente a estrutura do Carnaval de Salvador 2026. Durante a folia, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) vai manter um Posto de Informa&ccedil;&otilde;es no Circuito Dod&ocirc; (Barra-Ondina), com ju&iacute;zes e servidores de plant&atilde;o para orientar foli&otilde;es, trabalhadores e visitantes sobre direitos e encaminhamentos jur&iacute;dicos.
O posto funcionar&aacute; das 16h &agrave;s 8h, em todos os dias do Carnaval, no per&iacute;odo de 12 a 18 de fevereiro, e estar&aacute; instalado em Ondina, em frente ao antigo Col&eacute;gio ISBA. A iniciativa tem como foco o acolhimento da popula&ccedil;&atilde;o, a prote&ccedil;&atilde;o de direitos e o fortalecimento da cidadania durante a maior festa de rua do planeta.
Segundo o presidente do TJ-BA, desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano, a presen&ccedil;a do Judici&aacute;rio no circuito representa um avan&ccedil;o na aproxima&ccedil;&atilde;o com a sociedade. &ldquo;Na condi&ccedil;&atilde;o de Presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, n&atilde;o poder&iacute;amos estar afastados deste evento t&atilde;o grandioso. Eu quero que as pessoas se sintam acolhidas pelo Poder Judici&aacute;rio, que est&aacute; indo at&eacute; a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.
A a&ccedil;&atilde;o se soma ao Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio do Judici&aacute;rio, realizado anualmente durante o per&iacute;odo carnavalesco para garantir a an&aacute;lise de demandas urgentes. Os atendimentos do plant&atilde;o seguem sendo realizados de forma virtual, por meio do Sistema Processo Judicial Eletr&ocirc;nico (PJe).
Entre os casos atendidos est&atilde;o pedidos de habeas corpus, pris&atilde;o tempor&aacute;ria ou preventiva, liberdade provis&oacute;ria, relaxamento de pris&atilde;o, medidas cautelares de extrema urg&ecirc;ncia e a realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias de cust&oacute;dia, assegurando o funcionamento cont&iacute;nuo da Justi&ccedil;a durante a folia.

Mpba Carnaval 2026

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) lan&ccedil;ou, nesta quarta-feira (4), a campanha e o plano de atua&ccedil;&atilde;o integrado para o Carnaval 2026. O plant&atilde;o, que ocorrer&aacute; entre os dias 12 e 18 deste m&ecirc;s, contar&aacute; com a atua&ccedil;&atilde;o di&aacute;ria de dez promotores de Justi&ccedil;a que estar&atilde;o em articula&ccedil;&atilde;o com &oacute;rg&atilde;os estaduais e municipais, al&eacute;m de 146 servidores, abrangendo &aacute;reas como inf&acirc;ncia e juventude, direitos humanos, defesa do consumidor, meio ambiente, sa&uacute;de e acessibilidade.
Durante o lan&ccedil;amento da campanha, que esse ano tem como lema &ldquo;Tem que respeitar&rdquo;, o procurador-geral de Justi&ccedil;a Pedro Maia destacou o papel do Carnaval como celebra&ccedil;&atilde;o cultural e tamb&eacute;m como espa&ccedil;o de constru&ccedil;&atilde;o de valores.
&ldquo;&Eacute; fundamental o respeito &agrave; cultura, &agrave; religi&atilde;o, &agrave; diversidade e o respeito ao que cada um deseja fazer, desde que respeite o direito do outro. O maior evento de rua do planeta precisa deixar tamb&eacute;m um legado de um evento festivo, de celebra&ccedil;&atilde;o da vida, da cultura, da m&uacute;sica e do sentimento de baianidade, que &eacute; pr&oacute;prio de cada um de n&oacute;s e que tantos turistas do Brasil e do mundo v&ecirc;m pra Bahia conhecer e desfrutar durante todo o ano, especialmente no ver&atilde;o&rdquo;, disse Maia.
Uma das principais novidades do MPBA para o Carnaval 2026 &eacute; a amplia&ccedil;&atilde;o dos pontos de atendimento ao p&uacute;blico. Al&eacute;m da sede em Nazar&eacute;, na Avenida Joana Ang&eacute;lica, n&ordm; 1312, a Institui&ccedil;&atilde;o contar&aacute; com dois postos fixos nos principais circuitos da capital. No Circuito Dod&ocirc;, o atendimento funcionar&aacute; na Avenida Oce&acirc;nica, em frente ao Teatro Faresi (antigo Isba), em regime de 24 horas. J&aacute; no Circuito Osmar, o posto estar&aacute; localizado no Largo do Campo Grande, dentro da pra&ccedil;a, tamb&eacute;m com funcionamento ininterrupto. Na sede em Nazar&eacute;, o atendimento ocorrer&aacute; das 8h &agrave;s 20h.

Bahia

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