Gilmar Mendes volta atrás em parte de liminar sobre impeachment de ministros do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, após novas tratativas com o Senado e diante da forte reação do Parlamento, suspendeu o principal trecho da liminar que limitava quem poderia apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF.

A liminar anterior dava exclusividade à Procuradoria-Geral da República para protocolar denúncias. Com a mudança, essa restrição deixa de valer. Os demais pontos da decisão permanecem vigentes.

Gilmar também retirou do Plenário Virtual o julgamento do referendo, que ocorreria na sexta-feira (12/12), e pediu que o tema seja avaliado em sessão presencial, ainda sem data definida.