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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que Jair Bolsonaro seja submetido a uma per&iacute;cia m&eacute;dica no prazo de 15 dias, para verificar a real necessidade da cirurgia solicitada pela defesa. Moraes lembrou que exames feitos antes da pris&atilde;o n&atilde;o indicaram urg&ecirc;ncia e ressaltou que o ex-presidente tem acesso permanente a atendimento m&eacute;dico enquanto est&aacute; detido.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e tr&ecirc;s meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado ap&oacute;s perder as elei&ccedil;&otilde;es de 2022. Ele est&aacute; alojado em uma sala especial na sede da Pol&iacute;cia Federal, em Bras&iacute;lia.
No mesmo dia, Moraes autorizou novas visitas &agrave; cela especial, incluindo a da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro.

STF - Foto: Reprodução/STF

O ministro Fl&aacute;vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Pol&iacute;cia Federal investigue poss&iacute;veis irregularidades nos repasses de emendas Pix a munic&iacute;pios baianos, entre eles Tucano, Pira&iacute; do Norte e Ponto Novo. Os valores recebidos somam R$ 26,5 milh&otilde;es, parte dos R$ 72,3 milh&otilde;es sob suspeita em todo o pa&iacute;s.
Auditorias do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) identificaram falhas na execu&ccedil;&atilde;o dos recursos, como descumprimento de planos de trabalho, baixa rastreabilidade e falta de transpar&ecirc;ncia. Segundo o ministro, as irregularidades podem representar afronta &agrave;s decis&otilde;es do STF sobre o uso do or&ccedil;amento federal.
Os inqu&eacute;ritos seguir&atilde;o tramitando no STF, evitando interfer&ecirc;ncias de outras inst&acirc;ncias, e o caso ser&aacute; tratado como imprescrit&iacute;vel. A investiga&ccedil;&atilde;o vai apurar a aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos, a execu&ccedil;&atilde;o das obras e eventual participa&ccedil;&atilde;o de agentes p&uacute;blicos ou privados em eventuais irregularidades.

Bolsonaro - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom /Agência brasil

A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente deixe a pris&atilde;o na Pol&iacute;cia Federal de Bras&iacute;lia para realizar cirurgias indicadas por seus m&eacute;dicos. O pedido foi enviado na ter&ccedil;a-feira (9).
Segundo os advogados, Bolsonaro apresenta piora na sa&uacute;de e precisa tratar solu&ccedil;os persistentes e uma h&eacute;rnia inguinal. A interna&ccedil;&atilde;o, prevista para cinco a sete dias, ocorreria no Hospital DF Star.
Os advogados tamb&eacute;m solicitaram pris&atilde;o domiciliar, alegando que o regime fechado &eacute; incompat&iacute;vel com sua condi&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de. Moraes ainda n&atilde;o definiu um prazo para decis&atilde;o.

Gilmar Mendes - Foto: Antônio Augusto/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ap&oacute;s novas tratativas com o Senado e diante da forte rea&ccedil;&atilde;o do Parlamento, suspendeu o principal trecho da liminar que limitava quem poderia apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF.
A liminar anterior dava exclusividade &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica para protocolar den&uacute;ncias. Com a mudan&ccedil;a, essa restri&ccedil;&atilde;o deixa de valer. Os demais pontos da decis&atilde;o permanecem vigentes.
Gilmar tamb&eacute;m retirou do Plen&aacute;rio Virtual o julgamento do referendo, que ocorreria na sexta-feira (12/12), e pediu que o tema seja avaliado em sess&atilde;o presencial, ainda sem data definida.

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A Pol&iacute;cia Federal informou ao ministro Alexandre de Moraes que a per&iacute;cia m&eacute;dica do general Augusto Heleno ser&aacute; realizada nesta sexta-feira (12), &agrave;s 9h. A avalia&ccedil;&atilde;o atende ao pedido da defesa, que busca converter a pris&atilde;o do ex-ministro em domiciliar humanit&aacute;ria.
Heleno, de 78 anos, cumpre pena de 21 anos por participa&ccedil;&atilde;o na trama golpista e est&aacute; detido no Comando Militar do Planalto desde 25 de novembro. A per&iacute;cia tamb&eacute;m deve esclarecer a controv&eacute;rsia sobre um poss&iacute;vel diagn&oacute;stico de Alzheimer, a defesa afirma que ele s&oacute; foi identificado em 2025, apesar de o general ter mencionado sintomas desde 2018.
O laudo ser&aacute; enviado a Moraes, que decidir&aacute; se concede ou n&atilde;o a pris&atilde;o domiciliar. N&atilde;o h&aacute; prazo para a decis&atilde;o.

Primeira Turma STF - Foto: Antonio Augusto/STF

A <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/stf-julga-nesta-terca-mais-seis-acusados-por-participacao-na-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal</a> (STF) realizou, nesta ter&ccedil;a-feira (9), a fase de sustenta&ccedil;&otilde;es orais das defesas dos seis r&eacute;us do N&uacute;cleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Os acusados respondem &agrave; A&ccedil;&atilde;o Penal (AP) 2693, que trata da elabora&ccedil;&atilde;o da &ldquo;minuta do golpe&rdquo;, de a&ccedil;&otilde;es para restringir o voto de eleitores do Nordeste em 2022 e do planejamento da opera&ccedil;&atilde;o &ldquo;Punhal Verde Amarelo&rdquo;, que previa o assassinato de autoridades. Os r&eacute;us s&atilde;o acusados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) dos crimes de tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o do Estado Democr&aacute;tico de Direito, golpe de Estado, organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, dano qualificado ao patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado. Entre os denunciados est&atilde;o Filipe Martins e Marcelo C&acirc;mara, ex-assessores do ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF); o general da reserva M&aacute;rio Fernandes; e os ex-diretores do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a Mar&iacute;lia de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. O julgamento ser&aacute; retomado na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (16), &agrave;s 9h, com o voto do relator e, em seguida, dos demais ministros da Primeira Turma.
O advogado de Fernando Oliveira, Guilherme de Mattos Fontes afirmou que a PGR n&atilde;o apresentou provas da participa&ccedil;&atilde;o do delegado da Pol&iacute;cia Federal e ex-secret&aacute;rio-adjunto de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Distrito Federal na tentativa de golpe de Estado. Oliveira &eacute; acusado de colaborar com a opera&ccedil;&atilde;o da PRF que teria buscado impedir que eleitores da Regi&atilde;o Nordeste votassem nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022 e de se omitir nos atos de 8 de janeiro.&nbsp;
J&aacute; a defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Felipe Martins, representado pelo&nbsp;advogado Jeffrey Chiquini afirmou que o ele estaria sendo responsabilizado por &ldquo;uma viagem que n&atilde;o fez, uma minuta que n&atilde;o existe e reuni&otilde;es das quais n&atilde;o participou&rdquo;. Ele sustentou que a dela&ccedil;&atilde;o de Mauro Cid teria originado toda a narrativa contra seu cliente.&nbsp;

Dimensão Se Ligue   Interna (19)

A defesa do coronel Marcelo C&acirc;mara, ex-assessor do ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro, negou nesta ter&ccedil;a-feira (9) que ele tenha monitorado ilegalmente o ministro Alexandre de Moraes. A manifesta&ccedil;&atilde;o ocorreu durante sess&atilde;o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga C&acirc;mara e outros cinco acusados de integrar o N&uacute;cleo 2 da tentativa de golpe no fim do governo Bolsonaro.
Segundo o advogado Luiz Eduardo Kuntz, o coronel apenas realizava pesquisas em fontes abertas para atender solicita&ccedil;&otilde;es de Mauro Cid e organizar a log&iacute;stica de compromissos presidenciais. Ele afirmou que C&acirc;mara n&atilde;o atuava como espi&atilde;o e desconhecia o plano Punhal Verde Amarelo, que, segundo a PGR, previa a&ccedil;&otilde;es violentas contra autoridades.
Tamb&eacute;m s&atilde;o r&eacute;us Filipe Martins, Silvinei Vasques, o general da reserva M&aacute;rio Fernandes, Mar&iacute;lia de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. Todos respondem por crimes como organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.

Primeira turma - STF - Rosinei Coutinho/STF

O <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/stf-retoma-debate-sobre-marco-temporal-para-terras-indigenas-na-proxima-quarta-feira" target="_blank" rel="noopener">Supremo Tribunal Federal </a>(STF) inicia nesta ter&ccedil;a-feira (9), o julgamento de seis r&eacute;us ligados ao n&uacute;cleo 2 da trama golpista investigada pela Corte. A sess&atilde;o presencial da Primeira Turma come&ccedil;a &agrave;s 9h e ser&aacute; conduzida pelo relator Alexandre de Moraes, ao lado dos ministros Fl&aacute;vio Dino, Cristiano Zanin e C&aacute;rmen L&uacute;cia. Entre os acusados est&atilde;o Filipe Martins e Marcelo C&acirc;mara, ambos ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, al&eacute;m de Silvinei Vasques, ex-diretor da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF); o general da reserva M&aacute;rio Fernandes; e os ex-diretores do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a Mar&iacute;lia de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. Eles respondem por crimes como organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito e golpe de Estado. A den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica aponta que Martins teria articulado a minuta do golpe, enquanto M&aacute;rio Fernandes seria respons&aacute;vel pelo plano &ldquo;Punhal Verde Amarelo&rdquo;, que previa atentados contra autoridades como Moraes, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin.&nbsp; A PGR tamb&eacute;m atribui a C&acirc;mara o monitoramento ilegal da rotina de Moraes e acusa Silvinei Vasques de usar a PRF para dificultar o voto de eleitores do Nordeste em 2022. Mar&iacute;lia de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira teriam produzido os dados que fundamentaram essas a&ccedil;&otilde;es. At&eacute; agora, o STF j&aacute; condenou 24 r&eacute;us ligados aos n&uacute;cleos 1, 3 e 4 da investiga&ccedil;&atilde;o. O n&uacute;cleo 5, que inclui o r&eacute;u Paulo Figueiredo, residente nos Estados Unidos, ainda n&atilde;o tem data definida para julgamento. Todos os acusados desta etapa negam envolvimento com a trama golpista.

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