STF ouve defesas de acusados por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta terça-feira (9), a fase de sustentações orais das defesas dos seis réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Os acusados respondem à Ação Penal (AP) 2693, que trata da elaboração da “minuta do golpe”, de ações para restringir o voto de eleitores do Nordeste em 2022 e do planejamento da operação “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.

Os réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Entre os denunciados estão Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores do então presidente Jair Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); o general da reserva Mário Fernandes; e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (16), às 9h, com o voto do relator e, em seguida, dos demais ministros da Primeira Turma.

O advogado de Fernando Oliveira, Guilherme de Mattos Fontes afirmou que a PGR não apresentou provas da participação do delegado da Polícia Federal e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal na tentativa de golpe de Estado. Oliveira é acusado de colaborar com a operação da PRF que teria buscado impedir que eleitores da Região Nordeste votassem nas eleições de 2022 e de se omitir nos atos de 8 de janeiro. 

Já a defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Felipe Martins, representado pelo advogado Jeffrey Chiquini afirmou que o ele estaria sendo responsabilizado por “uma viagem que não fez, uma minuta que não existe e reuniões das quais não participou”. Ele sustentou que a delação de Mauro Cid teria originado toda a narrativa contra seu cliente.