Superlotação de 150% revela colapso no sistema prisional, aponta CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (27), a nova versão do Geopresídios, plataforma que reúne dados atualizados sobre inspeções em unidades de privação de liberdade em todo o país. O levantamento revela um cenário crítico, quando 1.836 estabelecimentos inspecionados nos últimos três meses, a taxa média de ocupação chegou a 150,3%, com um excedente de 242.891 pessoas acima da capacidade. São 483.258 vagas para 726.149 detentos.

O Geopresídios integra informações registradas no Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep), que reúne dados de penitenciárias, delegacias, cadeias públicas e hospitais de custódia. A nova interface disponibiliza um mapa que permite localizar cada unidade prisional e aplicar filtros sobre temas como ocupação, tipos de regime e percentual de presos provisórios.

Com a atualização, o CNJ também incluiu estatísticas individualizadas de cada unidade, detalhando capacidade, número de internos e formato de custódia. Na aba de relatórios, juízes e juízas passam a preencher formulários mais completos, seguindo metodologia aprovada em 2024, que serão utilizados para análise das condições carcerárias. Nos meses de setembro e outubro, foram priorizados os temas Aspectos Gerais e Habitabilidade, este último alvo de um mutirão nacional.

A expectativa é que a plataforma esteja mais atualizada até o início de 2026, quando será concluído o ciclo de inspeções iniciado em setembro. Nos próximos meses, o Geopresídios receberá novos painéis interativos, dados abertos e séries históricas, permitindo um acompanhamento detalhado da evolução das condições prisionais no Brasil e fortalecendo o monitoramento do sistema penitenciário.