Sala de Aula - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Uma professora foi absolvida em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ap&oacute;s ser acusada de acumular irregularmente tr&ecirc;s cargos p&uacute;blicos e causar les&atilde;o ao er&aacute;rio. A decis&atilde;o, assinada pela secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o de Goi&aacute;s, Aparecida de F&aacute;tima Gavioli Soares Pereira, concluiu que a servidora n&atilde;o cometeu infra&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que estava licenciada quando assumiu o terceiro v&iacute;nculo. O PAD investigou supostos ind&iacute;cios de ac&uacute;mulo indevido dos cargos de professora IV na Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado, professora III no munic&iacute;pio de Urua&ccedil;u e docente tempor&aacute;ria na Universidade Estadual de Goi&aacute;s (UEG). A an&aacute;lise, no entanto, mostrou que o contrato com a UEG havia sido rescindido em 2018, antes mesmo da abertura do processo disciplinar. Na decis&atilde;o, a autoridade destacou que &ldquo;j&aacute; n&atilde;o cabia mais a persecu&ccedil;&atilde;o da servidora em raz&atilde;o da falta funcional consistente no ac&uacute;mulo irregular de cargos p&uacute;blicos tipificados&rdquo;. A professora ainda respondia por suposto descumprimento de carga hor&aacute;ria, motivado por poss&iacute;veis choques de hor&aacute;rios entre os v&iacute;nculos. A apura&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m, constatou que ela estava em licen&ccedil;a para aprimoramento profissional no per&iacute;odo questionado, eliminando a incompatibilidade de hor&aacute;rios apontada inicialmente. O processo tamb&eacute;m reconheceu a boa-f&eacute; da servidora, que tirou duas licen&ccedil;as na rede estadual para ajustar a rotina laboral e ministrar aulas noturnas na UEG. Al&eacute;m disso, eventuais compensa&ccedil;&otilde;es de jornada foram realizadas com anu&ecirc;ncia da chefia imediata, afastando qualquer ind&iacute;cio de m&aacute;-f&eacute;.

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Uma avalia&ccedil;&atilde;o feita por Alexandre de Salles, administrador de empresas, consultor estrat&eacute;gico, ex-CFO e fundador da (AS) Consultoria, destaca que a aprova&ccedil;&atilde;o da reforma tribut&aacute;ria promoveu um novo ciclo no ambiente empresarial brasileiro e deve provocar um movimento de reorganiza&ccedil;&atilde;o interna nas empresas. Segundo ele, a mudan&ccedil;a fiscal n&atilde;o se limita a uma revis&atilde;o de impostos, mas representa um teste de maturidade para processos, cultura e governan&ccedil;a. Salles afirma que a reforma torna vis&iacute;veis fragilidades que antes estavam escondidas na complexidade do sistema atual. &ldquo;O impacto da reforma n&atilde;o est&aacute; apenas na al&iacute;quota. Est&aacute; na capacidade &mdash; ou incapacidade &mdash; das empresas de operar com clareza, integra&ccedil;&atilde;o e velocidade em um cen&aacute;rio em transforma&ccedil;&atilde;o. A crise n&atilde;o nasce da lei, nasce da falta de preparo&rdquo;, explica. De acordo com o consultor, durante a fase de transi&ccedil;&atilde;o, que se estender&aacute; por v&aacute;rios anos, as empresas ter&atilde;o de conviver com regras antigas e novas simultaneamente. &ldquo;&Eacute; como atravessar uma ponte ainda em constru&ccedil;&atilde;o. As estruturas mudam enquanto voc&ecirc; caminha. Normas s&atilde;o ajustadas, sistemas precisam ser redesenhados e processos precisam se conectar. Quem tem maturidade, passa. Quem n&atilde;o tem, entra em crise&rdquo;, afirma. A reforma tamb&eacute;m deve acelerar mudan&ccedil;as internas. O departamento fiscal deixa de atuar isoladamente e passa a ser estrat&eacute;gico. TI assume protagonismo. Controladoria e jur&iacute;dico tornam-se guardi&otilde;es da integridade dos dados e da mitiga&ccedil;&atilde;o de riscos. &ldquo;A reforma for&ccedil;a integra&ccedil;&atilde;o, governan&ccedil;a e transpar&ecirc;ncia. Ela n&atilde;o &eacute; apenas uma mudan&ccedil;a t&eacute;cnica &mdash; &eacute; uma mudan&ccedil;a de mentalidade&rdquo;, ressaltou. No campo financeiro, os efeitos ser&atilde;o diretos sobre fluxo de caixa, capital de giro e planejamento. Salles destaca que a adequa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o deve ser vista como custo, mas como investimento essencial. &ldquo;Atualizar sistemas, treinar equipes e revisar processos &eacute; CAPEX de continuidade. O maior risco est&aacute; na ina&ccedil;&atilde;o. Quem esperar para depois j&aacute; estar&aacute; atrasado&rdquo;, completou.

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Um momento descontra&iacute;do durante um julgamento realizado em Bras&iacute;lia, virou assunto nas redes sociais, ap&oacute;s uma fala inusitada do advogado e professor Antonio Rodrigo, presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (DF). Durante a sustenta&ccedil;&atilde;o oral, o jurista decidiu fazer uma refer&ecirc;ncia ao Esporte Clube Bahia. No plen&aacute;rio, o advogado declarou:&nbsp;&ldquo;Sou torcedor do Esporte Clube Bahia e a gente est&aacute; acostumado a fazer gol, aos 45 minutos do segundo tempo. Aqui &eacute; susten&ccedil;&atilde;o oral Raudinei", disse. O coment&aacute;rio surpreendeu magistrados e advogados presentes, quebrando um pouco o clima de seriedade que costuma marcar as sess&otilde;es jur&iacute;dicas.&nbsp; O momento foi registrado em v&iacute;deo e publicado pelo perfil oficial do Bahia nas redes sociais nesta quinta-feira (20). &ldquo;Ele realmente fez isso no meio da audi&ecirc;ncia. O Bahia &eacute; o mundo&rdquo;, disse o time.

Professora é absolvida após acusação de acúmulo ilegal de três cargos públicos em Goiás

Especialista afirma que Reforma Tributária vai provocar uma reorganização interna nas empresas

Advogado surpreende ao se declarar torcedor do Bahia durante julgamento