Desembargador do TRE-BA lança livro sobre normas fundamentais do processo civil

O desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Danilo Costa Luiz, lançará, na próxima quinta-feira (11), o livro “Normas Fundamentais do Código de Processo Civil Brasileiro: acesso à justiça, duração razoável do processo e a tensão entre formalismo e efetividade”. O evento acontecerá às 17h, na Sala de Sessões do Eleitoral baiano.

A obra reúne análises e reflexões do magistrado, que também coordena o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal, sobre pilares centrais do processo civil contemporâneo, destacando desafios e perspectivas para a construção de uma Justiça mais acessível, eficiente e equilibrada.

O livro conta ainda com apresentação escrita pelo desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e prefácio assinado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro.