Trt Ba

O <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/trt-ba-realiza-pesquisa-para-ampliar-acessibilidade-e-inclusao-saiba-como-participar" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Regional do Trabalho da Bahia</a> (TRT-BA) decidiu manter a justa causa aplicada a uma ajudante de cozinha demitida ap&oacute;s publicar no aplicativo TikTok um v&iacute;deo em que criticava o tratamento dado pela ger&ecirc;ncia da empresa. A 4&ordf; Turma entendeu que a conduta da ex-colaboradora violou deveres b&aacute;sicos da rela&ccedil;&atilde;o de trabalho e confirmou a legalidade da dispensa. A trabalhadora havia acionado a Justi&ccedil;a alegando excesso na puni&ccedil;&atilde;o e segundo ela, o v&iacute;deo tinha tr&ecirc;s minutos e mencionava o ambiente profissional por apenas 37 segundos, sem citar nomes de colegas ou da empresa.&nbsp; No conte&uacute;do, afirmou sentir-se incomodada com o que descreveu como um comportamento r&iacute;spido dos gerentes: &ldquo;&Eacute; duro voc&ecirc; sair de casa &agrave;s 6h da manh&atilde;, ir trabalhar, e ver muita gente sendo maltratada.&rdquo; Ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o, recebeu uma carta comunicando a suspens&atilde;o disciplinar e a demiss&atilde;o por falta grave. A empresa sustentou que a funcion&aacute;ria gravou diversos v&iacute;deos durante o hor&aacute;rio de trabalho, usando o uniforme, e fez cr&iacute;ticas consideradas ofensivas ao corpo gerencial, o que teria motivado a penalidade.&nbsp; A ex-empregada afirmou que se tratava apenas de um &ldquo;desabafo pessoal&rdquo; e retirou o conte&uacute;do do ar, mas insistiu que n&atilde;o houve gravidade suficiente para justificar a justa causa. De acordo com o Bahia Not&iacute;cias, na an&aacute;lise inicial, o juiz M&aacute;rio Durando, da 1&ordf; Vara do Trabalho de Juazeiro, concluiu que a grava&ccedil;&atilde;o violou os deveres de lealdade e urbanidade, destacando que as declara&ccedil;&otilde;es colocavam em d&uacute;vida a idoneidade da gest&atilde;o. A decis&atilde;o considerou a penalidade proporcional diante da exposi&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. O caso chegou ao TRT-BA e foi relatado pela desembargadora Cristina Azevedo, que ressaltou que a empresa promoveu apura&ccedil;&atilde;o interna e n&atilde;o encontrou relatos de maus-tratos por parte dos gerentes. A magistrada tamb&eacute;m observou que a trabalhadora gravou dentro do ambiente de trabalho e uniformizada, expondo a empresa em uma rede social aberta. Ainda cabe recurso.

Img 5345

O desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Danilo Costa Luiz, lan&ccedil;ar&aacute;, na pr&oacute;xima quinta-feira (11), o livro &ldquo;Normas Fundamentais do C&oacute;digo de Processo Civil Brasileiro: acesso &agrave; justi&ccedil;a, dura&ccedil;&atilde;o razo&aacute;vel do processo e a tens&atilde;o entre formalismo e efetividade&rdquo;. O evento acontecer&aacute; &agrave;s 17h, na Sala de Sess&otilde;es do Eleitoral baiano.
A obra re&uacute;ne an&aacute;lises e reflex&otilde;es do magistrado, que tamb&eacute;m coordena o N&uacute;cleo de Coopera&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria do Tribunal, sobre pilares centrais do processo civil contempor&acirc;neo, destacando desafios e perspectivas para a constru&ccedil;&atilde;o de uma Justi&ccedil;a mais acess&iacute;vel, eficiente e equilibrada.
O livro conta ainda com apresenta&ccedil;&atilde;o escrita pelo desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), e pref&aacute;cio assinado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro.

Tre Ba Vista Aerea Com Anexos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) n&atilde;o ter&aacute; expediente nesta segunda-feira, 8 de dezembro, em raz&atilde;o do feriado do Dia da Justi&ccedil;a. As atividades ser&atilde;o retomadas normalmente na ter&ccedil;a-feira, 9 de dezembro.
A pausa est&aacute; prevista na Portaria n&ordm; 307, publicada em abril, que define os feriados e pontos facultativos do Regional para 2025. O Dia da Justi&ccedil;a, institu&iacute;do pela Lei n&ordm; 1.408/1951 e regulamentado pela Lei n&ordm; 5.010/1966, determina a suspens&atilde;o do atendimento nos &oacute;rg&atilde;os do Judici&aacute;rio em todo o pa&iacute;s.
Mesmo com o fechamento f&iacute;sico, os servi&ccedil;os eleitorais seguem dispon&iacute;veis de forma digital, por meio do chatbot Maia, pelo telefone <a href="tel:(71) 3373-7000">(71) 3373-7000</a>, e pelo Autoatendimento Eleitoral &ndash; T&iacute;tulo Net, acess&iacute;vel no Portal do TRE-BA. Nessas plataformas, o eleitor pode fazer alistamento, atualizar dados, consultar sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral, emitir certid&otilde;es e realizar outras solicita&ccedil;&otilde;es.
Informa&ccedil;&otilde;es sobre telefones, locais e hor&aacute;rios de atendimento das unidades do TRE-BA em Salvador e no interior est&atilde;o dispon&iacute;veis no site do Tribunal

TRT-BA

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) iniciou uma pesquisa para identificar demandas e aprimorar a acessibilidade em suas unidades na capital e no interior. A pesquisa, aberta ao p&uacute;blico at&eacute; 28 de fevereiro de 2026, &eacute; voltada a pessoas com defici&ecirc;ncia, necessidades especiais ou doen&ccedil;a grave que utilizam os servi&ccedil;os do tribunal, incluindo <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeZ5Z59mrXkqnV68V7gyVdXx58C7pzv7abzhOnxEi39Swz0jw/viewform?usp=dialog" target="_blank" rel="noopener">servidores, magistrados, estagi&aacute;rios, terceirizados</a> e <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSej9fQJ0QpdRgW-u_e9wFLtAoAMrJ6RozIxcSDzmZRlJuH2Qg/viewform?usp=header" target="_blank" rel="noopener">p&uacute;blico em geral</a>.
O levantamento tamb&eacute;m contempla servidores e magistrados que tenham filhos ou dependentes nessas condi&ccedil;&otilde;es. O objetivo &eacute; mapear dificuldades e propor melhorias estruturais e institucionais que garantam um ambiente mais inclusivo em todas as &aacute;reas do TRT-BA.
A iniciativa responde &agrave; Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 386/2024 do Conselho Superior da Justi&ccedil;a do Trabalho (CSJT), que estabeleceu diretrizes nacionais para pol&iacute;ticas de acessibilidade e inclus&atilde;o no Judici&aacute;rio trabalhista. A pesquisa &eacute; coordenada pela Divis&atilde;o de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclus&atilde;o, em conjunto com o Subcomit&ecirc; de Acessibilidade e Inclus&atilde;o do TRT-BA.

O <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/tre-leva-atendimento-eleitoral-a-comunidade-indigena-de-porto-seguro" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Regional Eleitoral da Bahia</a> (TRE-BA) foi reconhecido como um dos quatro maiores tribunais eleitorais do Brasil, segundo a nova edi&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio Justi&ccedil;a em N&uacute;meros 2025, divulgado pelo <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/tjba-conquista-selo-prata-no-premio-cnj-de-qualidade-2025" target="_blank" rel="noopener">Conselho Nacional de Justi&ccedil;a</a> (CNJ). A Corte baiana &eacute; a &uacute;nica do Nordeste a integrar o grupo e recebeu escore de 0,834, alcan&ccedil;ando o status de tribunal de grande porte ao lado dos TREs de S&atilde;o Paulo, Minas Gerais, Paran&aacute; e Rio de Janeiro. O levantamento avaliou crit&eacute;rios como despesas, volume de processos e estrutura de pessoal. Em 2024, a Justi&ccedil;a Eleitoral recebeu 1,3 milh&atilde;o de novos processos e deu baixa em mais de 900 mil. Nesse cen&aacute;rio, o TRE-BA se destacou pela agilidade, registrando o menor tempo de giro do acervo entre os tribunais, apenas cinco meses, e uma das menores taxas de congestionamento: 30,6%.&nbsp; Al&eacute;m do desempenho operacional, o relat&oacute;rio destaca a composi&ccedil;&atilde;o da for&ccedil;a de trabalho. Em 2024, a Justi&ccedil;a Eleitoral somava 37.439 profissionais entre magistrados, servidores e apoio. No TRE-BA, a diversidade se tornou uma marca: 40,3% dos magistrados se autodeclaram negros, quase o dobro da m&eacute;dia nacional, e entre os servidores esse n&uacute;mero chega a 63,5%. A participa&ccedil;&atilde;o feminina tamb&eacute;m ganhou relev&acirc;ncia no tribunal. Mulheres representam 36,3% do quadro de magistrados e s&atilde;o maioria entre os servidores, com 56,6%. Apesar dos avan&ccedil;os, a presen&ccedil;a delas em cargos de c&uacute;pula ainda &eacute; baixa, com apenas 16,7% das desembargadoras sendo mulheres.

60fd5ee1 9e03 415c 8f20 3a852426a6fd

O <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/tre-ba-nomeia-novos-servidores-e-reforca-equipe-para-eleicoes-de-2026" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Regional Eleitoral da Bahia</a> (TRE-BA) levar&aacute;, na pr&oacute;xima semana, uma estrutura itinerante para atender os moradores da Aldeia Ind&iacute;gena Patax&oacute; Mirap&eacute;, em Porto Seguro, no sul do estado. A a&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; nos dias 15 e 16 de dezembro, das 9h &agrave;s 16h, na Escola Ind&iacute;gena Patax&oacute; Mirap&eacute; Ytamawy, dentro do Projeto &lsquo;TRE em Todo Lugar&rsquo;. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso aos servi&ccedil;os da Justi&ccedil;a Eleitoral em regi&otilde;es onde a popula&ccedil;&atilde;o enfrenta dificuldades para chegar aos postos fixos ou n&atilde;o disp&otilde;e de internet. A aldeia, localizada no extremo sul da Bahia, receber&aacute; uma equipe treinada para realizar diversos procedimentos eleitorais. Durante os dois dias de atendimento, os eleitores poder&atilde;o fazer cadastramento biom&eacute;trico, solicitar a emiss&atilde;o do primeiro t&iacute;tulo, atualizar dados cadastrais, regularizar pend&ecirc;ncias, transferir o local de vota&ccedil;&atilde;o e consultar eventuais d&eacute;bitos junto &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral. Para ter acesso aos servi&ccedil;os, &eacute; necess&aacute;rio apresentar um documento oficial com foto e comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado. No caso da emiss&atilde;o da primeira via do t&iacute;tulo, a CNH antiga n&atilde;o ser&aacute; aceita como documento exclusivo, &eacute; preciso apresentar outro comprovante de identidade. Homens que completam 19 anos em 2025 devem levar o certificado de quita&ccedil;&atilde;o militar.

Dimensão Se Ligue   Interna (4)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do projeto "TRE em Todo Lugar", levar&aacute; atendimento itinerante ao munic&iacute;pio de Andara&iacute; (119&ordf; Zona Eleitoral), localizado no Parque Nacional da Chapada Diamantina, com o objetivo de aproximar a Justi&ccedil;a Eleitoral da popula&ccedil;&atilde;o e facilitar o acesso a servi&ccedil;os eleitorais.
No dia 2 de dezembro (ter&ccedil;a-feira), as atividades acontecer&atilde;o na Comunidade Quilombola de Igatu, das 9h &agrave;s 16h, na Escola Eurico Antunes Costa. J&aacute; nos dias 4 e 5 de dezembro (quinta e sexta-feira), os servi&ccedil;os estar&atilde;o dispon&iacute;veis no distrito de Ubirait&aacute;, na Escola de Educa&ccedil;&atilde;o Integral Doutor Bernardo Spector, no mesmo hor&aacute;rio.
Eleitoras e eleitores poder&atilde;o realizar procedimentos como cadastramento biom&eacute;trico, emiss&atilde;o do primeiro t&iacute;tulo, revis&atilde;o de dados cadastrais, regulariza&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o eleitoral, transfer&ecirc;ncia de local de vota&ccedil;&atilde;o e consulta de d&eacute;bitos eleitorais.
Para atendimento, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documento oficial com foto e comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado (emitido nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s meses). Homens que completam 19 anos em 2025 devem levar tamb&eacute;m o certificado de quita&ccedil;&atilde;o militar.

TRE empossa novos servidores

O<a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/tre-ba-cumpre-metas-do-judiciario-e-se-destaca-por-eficiencia-e-agilidade" target="_blank" rel="noopener"> Tribunal Regional Eleitoral da Bahia</a> (TRE-BA) empossou oito novos servidores aprovados no Concurso P&uacute;blico Nacional Unificado da Justi&ccedil;a Eleitoral, realizado em dezembro de 2024. Entre os nomeados est&atilde;o quatro t&eacute;cnicos judici&aacute;rios da &aacute;rea administrativa e quatro analistas da &aacute;rea judici&aacute;ria, que agora passam a integrar o quadro permanente da institui&ccedil;&atilde;o. A cerim&ocirc;nia foi conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, que destacou a responsabilidade dos novos integrantes da Corte. &ldquo;Sintam-se felizes porque est&atilde;o ingressando num Tribunal de excel&ecirc;ncia, e, agora, fazem desse time que trabalha em prol de fazer elei&ccedil;&otilde;es seguras e transparentes. Ent&atilde;o, eu gostaria, sem mais delongas, desejar boas-vindas a todos voc&ecirc;s nesta casa&rdquo;, disse. Entre os novos servidores, o analista judici&aacute;rio Arthur Henrique Linhares Calvetti celebrou o in&iacute;cio da trajet&oacute;ria na Justi&ccedil;a Eleitoral. Ele descreveu a posse como um marco pessoal e profissional. &ldquo;Estou feliz com essa nova vida, com o que est&aacute; por vir. Espero poder contribuir muito com o TRE. Eu admiro muito essa institui&ccedil;&atilde;o e ser&aacute; gratificante fazer parte dessa equipe&rdquo;, comemorou.&nbsp; Ap&oacute;s o per&iacute;odo de ambienta&ccedil;&atilde;o em Salvador, os servidores ser&atilde;o distribu&iacute;dos por cart&oacute;rios eleitorais do interior. O ato integra um ciclo maior de nomea&ccedil;&otilde;es que entre setembro e novembro de 2025, chamou 26 aprovados para diversas &aacute;reas, conforme a Portaria TSE n&ordm; 236/2025. As vagas contemplam setores administrativos, judici&aacute;rios e especializados, refor&ccedil;ando a estrutura para o calend&aacute;rio eleitoral de 2026.

TRT-BA confirma justa causa de funcionária que criticou empresa em vídeo publicado nas redes sociais

Desembargador do TRE-BA lança livro sobre normas fundamentais do processo civil

TRE-BA suspende atendimento devido ao Dia da Justiça

TRT-BA realiza pesquisa para ampliar acessibilidade e inclusão; saiba como participar

TRE-BA se destaca entre os maiores tribunais eleitorais do país, aponta CNJ

TRE leva atendimento eleitoral à comunidade indígena de Porto Seguro

Chapada Diamantina recebe ação itinerante do TRE-BA para regularização eleitoral

TRE-BA nomeia novos servidores e reforça equipe para eleições de 2026