MP-BA denuncia grupo acusado de invasões e venda ilegal de terrenos em Porto Seguro

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Gaeco Sul, denunciou nesta terça-feira (9) sete pessoas apontadas como integrantes de uma organização criminosa responsável por sucessivas invasões e pela comercialização ilegal de terrenos em Porto Seguro. Quatro dos denunciados já haviam sido presos em 11 de novembro, durante a Operação Indulgência.

Na ação, o MP requer o bloqueio de ativos financeiros, sequestro de imóveis e veículos, além da apreensão de eventuais embarcações e aeronaves, para garantir futura reparação por danos morais coletivos e o confisco dos valores obtidos ilegalmente.

Segundo o Gaeco Sul, as investigações apontam que o grupo, que se autodenominava “MPA – Mercado do Povo Atitude”, atuava de forma organizada e violenta, usando ameaças e armas de grosso calibre para expulsar proprietários e vender, de maneira clandestina, lotes invadidos por preços muito abaixo do mercado. Entre as áreas afetadas estão terrenos destinados a projetos sociais, como os da Apae e da Associação Carima, além de imóveis de famílias de baixa renda.

Os denunciados respondem por esbulho possessório qualificado, estelionato ou desmembramento ilegal do solo, organização criminosa armada e financiamento ao tráfico de drogas.