Divulgalção/MP-BA

O <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/mpba-conquista-selo-diamante-e-mantem-lideranca-nacional-em-transparencia-publica" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia</a> (MP-BA) abriu oficialmente, na noite desta quarta-feira (10), a Semana do MP 2025, em cerim&ocirc;nia realizada no espa&ccedil;o Trapiche Barnab&eacute;, localizado no bairro do Com&eacute;rcio, em Salvador. O evento marcou o in&iacute;cio de uma programa&ccedil;&atilde;o voltada ao fortalecimento da atua&ccedil;&atilde;o institucional e &agrave; discuss&atilde;o de temas priorit&aacute;rios para a promo&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a no estado. A solenidade contou com a presen&ccedil;a de autoridades dos tr&ecirc;s poderes, entre elas o vice-governador Geraldo J&uacute;nior; o desembargador Geder Gomes, do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcus Pres&iacute;dio; e o procurador-chefe do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, Claytton Ricardo Santos. O <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/pedro-maia-e-eleito-para-segundo-mandato-a-frente-do-mp-ba" target="_blank" rel="noopener">procurador-geral de Justi&ccedil;a, Pedro Maia</a>, afirmou que o MP-BA tem atuado ancorado nos &ldquo;pilares fundamentais de nosso tempo&rdquo;, adotando pr&aacute;ticas que qualificou como disruptivas e modernas. &ldquo;&Eacute; uma Justi&ccedil;a multiportas, que possibilita ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico ser ponta de entrada e de sa&iacute;da para grandes solu&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse. Maia destacou que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico baiano alcan&ccedil;ou maturidade institucional ao se firmar como indutor de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e defensor permanente dos direitos fundamentais. &ldquo;Com atua&ccedil;&atilde;o disruptiva, dial&oacute;gica, diversa, plural, consensual e presente nas comunidades de todo o estado para transformar vidas&rdquo;, destacou. O procurador-geral ressaltou ainda que o MP-BA &ldquo;nunca deixar&aacute; de atuar com coragem e criatividade&rdquo;, ao celebrar o recorde hist&oacute;rico de 21 premia&ccedil;&otilde;es nacionais conquistadas neste ano. Para ele, o reconhecimento confirma o protagonismo da institui&ccedil;&atilde;o no cen&aacute;rio nacional. Pedro Maia afirmou que os desafios do MP est&atilde;o centrados em &aacute;reas essenciais, como seguran&ccedil;a alimentar, alfabetiza&ccedil;&atilde;o, inclus&atilde;o, prote&ccedil;&atilde;o ambiental e uma seguran&ccedil;a p&uacute;blica orientada por garantias de direitos. &ldquo;O MPBA talvez esteja criando um modelo para o Minist&eacute;rio P&uacute;blico brasileiro do futuro. Temos todas as ferramentas para construir um futuro de paz, de igualdade e acesso a direitos para todos&rdquo;, completou.

Cabaceiras do Paraguaçu - Reprodução/MPBA

O <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/tribunal-do-juri-condena-homem-a-37-anos-de-prisao-por-feminicidio-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Tribunal do J&uacute;ri</a> de Cabaceiras do Paragua&ccedil;u condenou, nesta quarta-feira (10), um homem identificado como Milton Alves Sales a 21 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o pelo feminic&iacute;dio de sua companheira, ocorrido em setembro de 2022. A acusa&ccedil;&atilde;o foi conduzida pelo promotor de Justi&ccedil;a Luciano Valadares, do <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/mpba-conquista-selo-diamante-e-mantem-lideranca-nacional-em-transparencia-publica" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia</a> (MP-BA), que sustentou a responsabilidade do r&eacute;u perante os jurados. De acordo com o processo, o assassinato ocorreu no centro da cidade, no local de trabalho da v&iacute;tima. Identificada como Valdineyde, conviveu com Milton por 18 anos e teve uma filha. Na data do crime, o r&eacute;u foi ao sal&atilde;o onde ela trabalhava e discutiu sobre o motivo de ela n&atilde;o ter ido para casa preparar o almo&ccedil;o da filha.&nbsp; Em seguida, puxou a companheira pelo bra&ccedil;o e efetuou um disparo no t&oacute;rax. A v&iacute;tima chegou a ser socorrida pelo Samu, mas n&atilde;o resistiu. Duas testemunhas presenciaram a a&ccedil;&atilde;o e confirmaram a autoria do tiro. Ap&oacute;s o ataque, Milton fugiu em uma bicicleta. A senten&ccedil;a foi proferida pelo juiz Jos&eacute; de Souza Brand&atilde;o Netto, que determinou o cumprimento da pena em regime fechado. Milton seguir&aacute; detido no Pres&iacute;dio de Feira de Santana, onde j&aacute; estava preso provisoriamente h&aacute; mais de tr&ecirc;s anos.

Sede MP-BA

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Gaeco Sul, denunciou nesta ter&ccedil;a-feira (9) sete pessoas apontadas como integrantes de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa respons&aacute;vel por sucessivas invas&otilde;es e pela comercializa&ccedil;&atilde;o ilegal de terrenos em Porto Seguro. Quatro dos denunciados j&aacute; haviam sido presos em 11 de novembro, durante a Opera&ccedil;&atilde;o Indulg&ecirc;ncia.
Na a&ccedil;&atilde;o, o MP requer o bloqueio de ativos financeiros, sequestro de im&oacute;veis e ve&iacute;culos, al&eacute;m da apreens&atilde;o de eventuais embarca&ccedil;&otilde;es e aeronaves, para garantir futura repara&ccedil;&atilde;o por danos morais coletivos e o confisco dos valores obtidos ilegalmente.
Segundo o Gaeco Sul, as investiga&ccedil;&otilde;es apontam que o grupo, que se autodenominava &ldquo;MPA &ndash; Mercado do Povo Atitude&rdquo;, atuava de forma organizada e violenta, usando amea&ccedil;as e armas de grosso calibre para expulsar propriet&aacute;rios e vender, de maneira clandestina, lotes invadidos por pre&ccedil;os muito abaixo do mercado. Entre as &aacute;reas afetadas est&atilde;o terrenos destinados a projetos sociais, como os da Apae e da Associa&ccedil;&atilde;o Carima, al&eacute;m de im&oacute;veis de fam&iacute;lias de baixa renda.
Os denunciados respondem por esbulho possess&oacute;rio qualificado, estelionato ou desmembramento ilegal do solo, organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada e financiamento ao tr&aacute;fico de drogas.

MPBA - Transparência pública

O <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/pedro-maia-e-eleito-para-segundo-mandato-a-frente-do-mp-ba" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia</a> (MPBA) est&aacute; entre as institui&ccedil;&otilde;es mais transparentes do pa&iacute;s ao receber, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Radar da Transpar&ecirc;ncia P&uacute;blica. A certifica&ccedil;&atilde;o, divulgada na edi&ccedil;&atilde;o 2025 do <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/tjba-conquista-selo-diamante-de-transparencia-pela-terceira-vez-e-alcanca-98-7-de-indice-publico" target="_blank" rel="noopener">Programa Nacional de Transpar&ecirc;ncia P&uacute;blica</a> (PNTP), foi entregue durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florian&oacute;polis.&nbsp; O reconhecimento foi recebido pelo superintendente de Gest&atilde;o Administrativa, Andr&eacute; Lu&iacute;s Sant&rsquo;Ana, e pela assessora de Governan&ccedil;a e Gest&atilde;o da Informa&ccedil;&atilde;o, Heide Silva. Nesta edi&ccedil;&atilde;o, o MPBA alcan&ccedil;ou 98,56% de atendimento aos crit&eacute;rios avaliados, mantendo o n&iacute;vel m&aacute;ximo de transpar&ecirc;ncia entre os &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos analisados.&nbsp; O Selo Diamante &eacute; concedido a institui&ccedil;&otilde;es que cumprem integralmente os itens essenciais e registram de 95% a 100% no &iacute;ndice geral. Ao todo, mais de 10 mil portais foram examinados em todo o pa&iacute;s, dos quais 2.912 foram certificados, sendo 998 com Selo Diamante, 1.082 com Selo Ouro e 832 com Selo Prata. O Radar da Transpar&ecirc;ncia avalia requisitos como acesso aos dados pelo cidad&atilde;o, qualidade e integridade das informa&ccedil;&otilde;es, prote&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do sigiloso e divulga&ccedil;&atilde;o de dados sobre execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira.&nbsp;

Pedro Maia - MP-BA

O promotor de Justi&ccedil;a Pedro Maia foi reconduzido nesta quarta-feira (10), ao cargo de procurador-geral de Justi&ccedil;a do <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/mpba-e-sudesb-firmam-acordo-para-retorno-gradual-do-publico-ao-estadio-de-pituacu" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia</a> (MP-BA) pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues. A nomea&ccedil;&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado.
Chefe da Institui&ccedil;&atilde;o desde 2024, Pedro Maia ficar&aacute; &agrave; frente do MP por mais dois anos, pelo per&iacute;odo de 2026 a 2028. &nbsp;Ele foi reconduzido depois de ser o mais votado pelos membros do MPBA em <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/mpba-define-lista-triplice-para-novo-procurador-geral-de-justica-pedro-maia-e-o-mais-votado" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&atilde;o realizada no dia 4</a> de dezembro, quando obteve 613 votos, o que correspondeu a quase 98% do total poss&iacute;vel.&nbsp;
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&ldquo;Recebo com muita alegria a not&iacute;cia da minha nomea&ccedil;&atilde;o, em dia muito especial para n&oacute;s. Hoje &eacute; a abertura oficial da Semana do MP da Bahia, quando a Institui&ccedil;&atilde;o discutir&aacute; com seus pr&oacute;prios integrantes e representantes da sociedade e &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos o papel presente e futuro da Institui&ccedil;&atilde;o, que tem hoje uma nova forma de atua&ccedil;&atilde;o, por meio da constru&ccedil;&atilde;o de di&aacute;logos com todos os segmentos sociais para implementa&ccedil;&atilde;o de direitos fundamentais&rdquo;, disse Pedro Maia.
</blockquote>
A Semana do MP acontece entre os dias 10 e 12 de dezembro, com temas como a hist&oacute;ria da velhice no Brasil, garantia da verdade na era da realidade sint&eacute;tica, desdobramento da interven&ccedil;&atilde;o qualificada do MP, hist&oacute;ria de Canudos e sua import&acirc;ncia, seguran&ccedil;a p&uacute;blica e defesa do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico na contemporaneidade.&nbsp;
De acordo com o MP-BA, durante a gest&atilde;o de Pedro Maia, a atua&ccedil;&atilde;o da Institui&ccedil;&atilde;o vem se pautando por tr&ecirc;s eixos principais que abarcam todas as dez &aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o institucional: Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade. Projetos estrat&eacute;gicos foram lan&ccedil;ados e desenvolvidos nos &uacute;ltimos dois anos para fortalecer o trabalho de promotores de Justi&ccedil;a em todo o estado.&nbsp;

MPBA e Sudesb - acordo - Estádio de Pituaçu/Divulgação MPBA

O <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/mpba-e-20-municipios-firmam-acordos-para-encerramento-humanizado-de-lixoes" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia</a> (MP-BA) e a Superintend&ecirc;ncia dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) firmaram um acordo nesta ter&ccedil;a-feira (9), que estabelece medidas para viabilizar a retomada gradual do p&uacute;blico ao Est&aacute;dio Governador Roberto Santos (Pitua&ccedil;u), em <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/homem-e-condenado-a-23-anos-de-prisao-por-homicidio-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a>. O procurador-geral de Justi&ccedil;a, Pedro Maia, destacou que o acordo representa o resultado de um processo amadurecido entre as institui&ccedil;&otilde;es, voltado &agrave; resolu&ccedil;&atilde;o de quest&otilde;es estruturais que impediam a utiliza&ccedil;&atilde;o plena do est&aacute;dio.&nbsp; &ldquo;Quest&otilde;es estruturais complexas, que careciam de um processo amadurecido. O MP fica muito feliz em contribuir para que o Est&aacute;dio de Pitua&ccedil;u possa voltar a ser utilizado e servir &agrave; sociedade&rdquo;, disse Maia.&nbsp; Os compromissos foram definidos durante media&ccedil;&atilde;o conduzida pelo Centro de Autocomposi&ccedil;&atilde;o e Constru&ccedil;&atilde;o de Consensos (Compor), com participa&ccedil;&atilde;o dos promotores de Justi&ccedil;a Saulo Mattos e Fernanda Pataro e do secret&aacute;rio Augusto Vasconcelos. Entre os pontos acertados, est&aacute; a repactua&ccedil;&atilde;o das responsabilidades da Sudesb quanto &agrave;s adequa&ccedil;&otilde;es estruturais. O acordo prev&ecirc; ainda uma rotina permanente de inspe&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o preventiva dos alambrados, que dever&atilde;o passar por reparos antes da realiza&ccedil;&atilde;o de eventos esportivos ou culturais de grande porte.&nbsp; Para a promotora Fernanda Pataro, as medidas s&atilde;o essenciais para a retomada segura das atividades. &ldquo;O acordo representa um avan&ccedil;o para que o est&aacute;dio volte a funcionar em sua plenitude. Est&aacute; resguardada a seguran&ccedil;a do torcedor, que poder&aacute; retornar, paulatinamente, ao est&aacute;dio para poder curtir os jogos&rdquo;, afirmou Pataro.

Dimensão Se Ligue   Interna (15)

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) e o governo estadual para que investiguem a conduta do delegado que liberou o motorista que confessou ter matado uma jovem trans no &uacute;ltimo s&aacute;bado (6). A parlamentar afirma que a decis&atilde;o representa uma falha grave na aplica&ccedil;&atilde;o da lei e compromete a garantia de justi&ccedil;a.
De acordo com o relato do pr&oacute;prio suspeito, ap&oacute;s o crime ele levou o corpo da v&iacute;tima &agrave; delegacia e confessou o homic&iacute;dio. Mesmo assim, foi liberado sob a justificativa de aus&ecirc;ncia de situa&ccedil;&atilde;o de flagrante.
Erika Hilton destacou que j&aacute; enviou of&iacute;cios &agrave; Pol&iacute;cia Civil e cobra medidas imediatas para assegurar a correta responsabiliza&ccedil;&atilde;o do autor, refor&ccedil;ando que casos de viol&ecirc;ncia contra pessoas trans exigem rigor absoluto das autoridades.

O <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/mpba-define-lista-triplice-para-novo-procurador-geral-de-justica-pedro-maia-e-o-mais-votado" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia</a> (MPBA) fomaliza, nesta segunda-feira (9), acordos com 20 munic&iacute;pios para garantir o encerramento humanizado de lix&otilde;es e a ado&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas adequadas para o tratamento de res&iacute;duos s&oacute;lidos. A assinatura ocorre na sede da institui&ccedil;&atilde;o, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/homem-e-condenado-a-23-anos-de-prisao-por-homicidio-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a>, reunindo prefeitos e representantes municipais que participaram de negocia&ccedil;&otilde;es conduzidas ao longo de novembro e in&iacute;cio de dezembro. Os compromissos estabelecidos incluem a implanta&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica de gest&atilde;o integrada de res&iacute;duos, com foco na destina&ccedil;&atilde;o de rejeitos para aterros sanit&aacute;rios licenciados, inclus&atilde;o socioprodutiva de catadores e recupera&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas degradadas. As a&ccedil;&otilde;es foram pactuadas com apoio da Promotoria Regional Ambiental de Feira de Santana, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama) e do Centro de Autocomposi&ccedil;&atilde;o e Constru&ccedil;&atilde;o de Consensos (Compor). Nos pr&oacute;ximos dias, o MPBA deve assinar acordos de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica com redes organizadas de catadores, ampliando a estrat&eacute;gia para extinguir de forma definitiva os lix&otilde;es e estruturar sistemas de coleta seletiva e compostagem. Segundo o coordenador do Ceama, promotor Augusto C&eacute;sar Carvalho de Matos, a iniciativa refor&ccedil;a a centralidade da inclus&atilde;o socioprodutiva dos catadores, historicamente expostos aos riscos dos dep&oacute;sitos a c&eacute;u aberto, promovendo sua integra&ccedil;&atilde;o formal aos fluxos de triagem e valoriza&ccedil;&atilde;o dos res&iacute;duos&rdquo;, disse. Um diagn&oacute;stico realizado pelo Ceama revela que 388 munic&iacute;pios baianos ainda utilizam lix&otilde;es a c&eacute;u aberto, mesmo ap&oacute;s o fim do prazo legal para substitui&ccedil;&atilde;o por aterros sanit&aacute;rios, encerrado em agosto de 2024. Apenas 29 das 417 cidades destinam corretamente seus res&iacute;duos, mantendo a Bahia como o estado com o cen&aacute;rio mais cr&iacute;tico do pa&iacute;s no setor.

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