MPBA conquista Selo Diamante e mantém liderança nacional em transparência pública

O Ministério Público da Bahia (MPBA) está entre as instituições mais transparentes do país ao receber, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Radar da Transparência Pública. A certificação, divulgada na edição 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), foi entregue durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis. 

O reconhecimento foi recebido pelo superintendente de Gestão Administrativa, André Luís Sant’Ana, e pela assessora de Governança e Gestão da Informação, Heide Silva. Nesta edição, o MPBA alcançou 98,56% de atendimento aos critérios avaliados, mantendo o nível máximo de transparência entre os órgãos públicos analisados. 

O Selo Diamante é concedido a instituições que cumprem integralmente os itens essenciais e registram de 95% a 100% no índice geral. Ao todo, mais de 10 mil portais foram examinados em todo o país, dos quais 2.912 foram certificados, sendo 998 com Selo Diamante, 1.082 com Selo Ouro e 832 com Selo Prata.

O Radar da Transparência avalia requisitos como acesso aos dados pelo cidadão, qualidade e integridade das informações, proteção de conteúdo sigiloso e divulgação de dados sobre execução orçamentária e financeira.