TRE leva atendimento eleitoral à comunidade indígena de Porto Seguro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) levará, na próxima semana, uma estrutura itinerante para atender os moradores da Aldeia Indígena Pataxó Mirapé, em Porto Seguro, no sul do estado. A ação ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro, das 9h às 16h, na Escola Indígena Pataxó Mirapé Ytamawy, dentro do Projeto ‘TRE em Todo Lugar’.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral em regiões onde a população enfrenta dificuldades para chegar aos postos fixos ou não dispõe de internet. A aldeia, localizada no extremo sul da Bahia, receberá uma equipe treinada para realizar diversos procedimentos eleitorais.

Durante os dois dias de atendimento, os eleitores poderão fazer cadastramento biométrico, solicitar a emissão do primeiro título, atualizar dados cadastrais, regularizar pendências, transferir o local de votação e consultar eventuais débitos junto à Justiça Eleitoral.

Para ter acesso aos serviços, é necessário apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado. No caso da emissão da primeira via do título, a CNH antiga não será aceita como documento exclusivo, é preciso apresentar outro comprovante de identidade. Homens que completam 19 anos em 2025 devem levar o certificado de quitação militar.