Zambelli - Lula Marques/Agência Brasil

A Corte de Apela&ccedil;&atilde;o de Roma marcou para 11 de fevereiro uma nova audi&ecirc;ncia sobre a extradi&ccedil;&atilde;o da ex-deputada federal Carla Zambelli, condenada no Brasil por envolvimento na invas&atilde;o hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ). A an&aacute;lise do caso j&aacute; foi adiada quatro vezes.
Na ter&ccedil;a-feira (20), Zambelli participou de uma audi&ecirc;ncia fechada ao p&uacute;blico na It&aacute;lia. Seus advogados alegaram que a pris&atilde;o da Colmeia, no Distrito Federal, n&atilde;o garante condi&ccedil;&otilde;es adequadas de direitos humanos. Atualmente, ela est&aacute; detida no pres&iacute;dio feminino de Rebibbia, em Roma.
Durante a sess&atilde;o, a defesa pediu a troca dos ju&iacute;zes respons&aacute;veis pelo processo. O pedido ainda ser&aacute; formalizado e, se aceito, pode reiniciar o julgamento da extradi&ccedil;&atilde;o.

Um casal baiano, natural de Salvador, foi apontado como l&iacute;der de uma rede internacional de tr&aacute;fico de pessoas e explora&ccedil;&atilde;o da prostitui&ccedil;&atilde;o e acabou condenado pelo Tribunal de Turim, na It&aacute;lia. Eles receberam a pena mais alta do processo, de nove anos e dez meses de pris&atilde;o. O julgamento &eacute; resultado de uma investiga&ccedil;&atilde;o conjunta entre a Pol&iacute;cia Federal e autoridades europeias.
Segundo a Justi&ccedil;a italiana, o casal recrutava brasileiros com promessas de trabalho na Europa. Ao chegarem ao pa&iacute;s, as v&iacute;timas tinham os documentos retidos, eram submetidas a d&iacute;vidas abusivas e for&ccedil;adas a se prostituir, com os lucros controlados pela organiza&ccedil;&atilde;o.
O esquema familiar tamb&eacute;m envolvia os pais do homem, que ajudavam na opera&ccedil;&atilde;o criminosa.
As investiga&ccedil;&otilde;es avan&ccedil;aram ap&oacute;s o relato de uma das v&iacute;timas, o que permitiu a atua&ccedil;&atilde;o integrada da Pol&iacute;cia Federal no Brasil, da adid&acirc;ncia da PF em Roma e da pol&iacute;cia italiana. Al&eacute;m das condena&ccedil;&otilde;es, a Justi&ccedil;a determinou a expuls&atilde;o de todos os envolvidos da It&aacute;lia ap&oacute;s o cumprimento das penas.

A Justi&ccedil;a italiana adiou a an&aacute;lise do pedido de extradi&ccedil;&atilde;o da ex-deputada federal Carla Zambelli. A Corte de Apela&ccedil;&atilde;o de Roma decidiu nesta ter&ccedil;a-feira (20/1) que o caso voltar&aacute; a ser discutido apenas em fevereiro.
Presente na audi&ecirc;ncia, realizada sem acesso da imprensa, Zambelli teve a defesa alegando que a Penitenci&aacute;ria Feminina do Distrito Federal, a Colmeia, n&atilde;o garante condi&ccedil;&otilde;es adequadas de direitos humanos. Atualmente, ela est&aacute; presa no pres&iacute;dio feminino de Rebibbia, em Roma.
Durante a sess&atilde;o, a ex-parlamentar pediu a troca dos ju&iacute;zes respons&aacute;veis pelo processo. A solicita&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser apresentada oficialmente em at&eacute; tr&ecirc;s dias e, se aceita, pode levar &agrave; reabertura do julgamento desde o in&iacute;cio.

Dimensão Se Ligue   Interna

A Justi&ccedil;a dos Estados Unidos reconheceu a liquida&ccedil;&atilde;o extrajudicial do Banco Master decretada no Brasil e determinou o bloqueio de ativos da institui&ccedil;&atilde;o e de suas controladas em territ&oacute;rio americano. A decis&atilde;o foi tomada pelo juiz Scott M. Grossman, da Corte de Fal&ecirc;ncias do Sul da Fl&oacute;rida, com base no Chapter 15 da legisla&ccedil;&atilde;o dos EUA.
Com o reconhecimento do processo brasileiro como &ldquo;processo estrangeiro principal&rdquo;, ficam suspensas a&ccedil;&otilde;es judiciais, cobran&ccedil;as e qualquer movimenta&ccedil;&atilde;o de bens do banco nos Estados Unidos sem autoriza&ccedil;&atilde;o do liquidante indicado pelo Banco Central. A medida alcan&ccedil;a tamb&eacute;m o LetsBank, o Banco Master de Investimento e a Master Corretora.
O magistrado rejeitou pedidos do ex-controlador Daniel Vorcaro e considerou regular a liquida&ccedil;&atilde;o conduzida no Brasil.

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A Justi&ccedil;a francesa condenou nesta segunda-feira (5) dez pessoas por ataques virtuais contra a primeira-dama Brigitte Macron. Os envolvidos divulgaram informa&ccedil;&otilde;es falsas nas redes sociais, afirmando, sem provas, que ela seria uma mulher transg&ecirc;nero.
Segundo a decis&atilde;o, os r&eacute;us publicaram conte&uacute;dos ofensivos sobre g&ecirc;nero e sexualidade e associaram a diferen&ccedil;a de idade entre Brigitte e o presidente Emmanuel Macron a acusa&ccedil;&otilde;es graves. Segundo a Folha de S. Paulo, as penas chegam a oito meses de pris&atilde;o com execu&ccedil;&atilde;o suspensa, permitindo que sejam cumpridas em liberdade sob condi&ccedil;&otilde;es judiciais.
O casal presidencial passou anos ignorando boatos, mas decidiu recorrer &agrave; Justi&ccedil;a diante da escalada de ataques. A condena&ccedil;&atilde;o &eacute; vista como um marco no combate ao ass&eacute;dio digital e &agrave; desinforma&ccedil;&atilde;o na Fran&ccedil;a.

Vice Presidente Venezuela

A Suprema Corte da Venezuela ordenou que a vice-presidente Delcy Rodr&iacute;guez assuma interinamente a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica ap&oacute;s a pris&atilde;o de Nicol&aacute;s Maduro durante uma opera&ccedil;&atilde;o militar dos Estados Unidos em Caracas. De acordo com a Corte, a decis&atilde;o foi tomada para garantir a continuidade administrativa do governo e preservar a soberania do pa&iacute;s diante da aus&ecirc;ncia for&ccedil;ada do chefe do Executivo.
De acordo com o comunicado da C&acirc;mara Constitucional, o tribunal ir&aacute; analisar o enquadramento jur&iacute;dico do caso para assegurar o funcionamento do Estado, a manuten&ccedil;&atilde;o da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e a defesa institucional da Venezuela. A medida foi divulgada ap&oacute;s uma a&ccedil;&atilde;o militar norte-americana realizada na madrugada de s&aacute;bado (3), que resultou na captura de Maduro e da primeira-dama, Cilia Flores.
Segundo informa&ccedil;&otilde;es publicadas pela imprensa internacional, o casal foi levado inicialmente para um navio militar dos Estados Unidos no Caribe e, em seguida, transferido para Nova York. Na cidade, Nicol&aacute;s Maduro dever&aacute; responder a acusa&ccedil;&otilde;es formuladas pelo Departamento de Justi&ccedil;a norte-americano, incluindo narcoterrorismo, tr&aacute;fico de drogas e porte ilegal de armas.
Ap&oacute;s a pris&atilde;o, Delcy Rodr&iacute;guez convocou ministros, autoridades e a popula&ccedil;&atilde;o a resistirem &agrave; interven&ccedil;&atilde;o dos Estados Unidos no governo venezuelano. O presidente norte-americano Donald Trump afirmou que n&atilde;o aceitar&aacute; a perman&ecirc;ncia de aliados de Maduro no poder e declarou que mant&eacute;m negocia&ccedil;&otilde;es com a vice-presidente, sem descartar uma nova ofensiva militar contra o territ&oacute;rio da Venezuela.

Mundo

Corte de Roma agenda para 11 de fevereiro audiência sobre extradição de Zambelli

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