MPBA articula atuação integrada para audiências de custódia e monitoramento no Carnaval 2026

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou o planejamento das ações de segurança e Justiça para o Carnaval de Salvador 2026, com foco na realização das audiências de custódia e no acompanhamento de pessoas submetidas a monitoramento eletrônico. O tema foi debatido em reunião realizada na sede do MP-BA, com representantes de órgãos estaduais e municipais ligados à segurança pública.

O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Artur Ferrari, coordenador do plantão integrado do Carnaval, e teve como objetivo alinhar procedimentos e reforçar a atuação conjunta entre as instituições envolvidas durante o período da festa. A proposta é garantir mais agilidade, legalidade e eficiência no fluxo de atendimento aos presos em flagrante durante os dias de folia.

Durante a reunião, foi destacada a importância da fiscalização rigorosa das pessoas monitoradas eletronicamente, como medida preventiva para reduzir ocorrências e assegurar o cumprimento das decisões judiciais. O MP-BA defende que o controle efetivo do monitoramento contribui para a segurança do evento e para a atuação adequada do sistema de Justiça.

A integração entre os órgãos também busca organizar a logística que envolve desde a apresentação do preso às audiências de custódia até o encaminhamento após as decisões judiciais, evitando falhas operacionais em um período de alta demanda.

Além de Artur Ferrari, participaram do encontro o promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, coordenador do Centro Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp); Edmundo Reis Silva Filho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário da Bahia (GMF); e Adalto Araújo Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim).