Edital do MPBA seleciona organizações para prestar assessoria a comunidades na Chapada Diamantina

Foi publicado um edital no Ministério Público da Bahia (MP-BA) para o processo de credenciamento de organizações sem fins lucrativos interessadas em prestar Assessoria Técnica Independente (ATI) às comunidades impactadas pela implantação da Barragem de Baraúnas/Vazante, na Chapada Diamantina. As seguem abertas até o dia 25 deste mês.

A seleção atende ao Termo de Compromisso Socioambiental firmado entre o MP-BA, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). O processo é conduzido pela Fundação José Silveira, com acompanhamento do MP.

O chamamento público será realizado em duas etapas. A primeira consiste na análise documental para o credenciamento das entidades interessadas em prestar o serviço. Na segunda fase, as comunidades atingidas escolherão, entre as organizações habilitadas, aquela que irá atuar diretamente no território.

O objetivo é garantir apoio técnico independente, assegurando acesso à informação qualificada e fortalecendo a participação social das populações afetadas pela barragem. O edital estabelece que a entidade selecionada deverá atuar de forma autônoma e multidisciplinar.

Entre as áreas previstas para compor as equipes estão coordenação, engenharia e segurança de barragens, meio ambiente, saúde, apoio psicossocial, direitos e justiça, economia e meios de vida, comunicação comunitária e apoio operacional. A Barragem de Baraúnas/Vazante atinge diretamente comunidades de municípios como Seabra e Boninal, na região da Chapada Diamantina.