Tjba   Amab

O juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas tomou posse como presidente da Associa&ccedil;&atilde;o de Magistrados da Bahia (AMAB) para o tri&ecirc;nio 2026&ndash;2029. A cerim&ocirc;nia foi realizada no Sal&atilde;o Nobre do F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador, e contou com a presen&ccedil;a do presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA), desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano, al&eacute;m de magistrados e representantes do Judici&aacute;rio.
Tamb&eacute;m foram empossados os desembargadores Manuel Bahia, como 1&ordm; vice-presidente, e Julio Travessa, como 2&ordm; vice-presidente, que esteve &agrave; frente da entidade no tri&ecirc;nio anterior. A desembargadora aposentada Delma Margarida Gomes L&ocirc;bo assumiu o cargo de 3&ordf; vice-presidente.
Tomaram posse ainda os novos integrantes dos Conselhos Fiscal e Deliberativo da associa&ccedil;&atilde;o, que passam a atuar na gest&atilde;o da entidade ao longo do pr&oacute;ximo per&iacute;odo. A elei&ccedil;&atilde;o da AMAB ocorreu entre os dias 23 e 26 de setembro de 2025. A chapa liderada por Eldsamir Mascarenhas obteve 590 votos, alcan&ccedil;ando a maior vota&ccedil;&atilde;o j&aacute; registrada na hist&oacute;ria da associa&ccedil;&atilde;o.
Criada em 1965, a AMAB atua na defesa das prerrogativas, direitos e interesses da magistratura baiana, al&eacute;m de desenvolver a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; forma&ccedil;&atilde;o, integra&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o dos ju&iacute;zes e desembargadores do estado. A entidade &eacute; reconhecida como um espa&ccedil;o de di&aacute;logo institucional e fortalecimento do Judici&aacute;rio, com foco na amplia&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; Justi&ccedil;a.

Posse Tjba

A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) para o bi&ecirc;nio 2026&ndash;2028 tomou posse nesta quinta-feira (5), em solenidade realizada no F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador. O desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano assume a presid&ecirc;ncia da Corte, sucedendo a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
A cerim&ocirc;nia teve car&aacute;ter simb&oacute;lico e comemorativo e ocorreu tr&ecirc;s dias ap&oacute;s a posse formal, realizada em sess&atilde;o plen&aacute;ria. Al&eacute;m de Rotondano na presid&ecirc;ncia, comp&otilde;em a nova Mesa os desembargadores Josevando Andrade, como 1&ordm; vice-presidente; M&aacute;rio Albiani J&uacute;nior, 2&ordm; vice-presidente; Salom&atilde;o Resed&aacute;, corregedor-geral da Justi&ccedil;a; e a desembargadora Pilar C&eacute;lia Tobio de Claro, corregedora-geral do Foro Extrajudicial.
O desembargador Jos&eacute; Rotondano destacou o compromisso com a valoriza&ccedil;&atilde;o interna da institui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&ldquo;Estamos, pouco a pouco, recuperando o protagonismo que o Judici&aacute;rio baiano merece. Nossos ju&iacute;zes(as), servidores(as), colaboradores(as) s&atilde;o pessoas s&eacute;rias e dedicadas e merecem ser, adequadamente, reconhecidas e prestigiadas pelo trabalho que desempenham. Eu estarei ao lado dos senhores(as) que fazem esse Tribunal acontecer no dia a dia&rdquo;, disse Rotondano.
Ao se despedir da presid&ecirc;ncia, a desembargadora Cynthia Resende afirmou deixar o cargo com a sensa&ccedil;&atilde;o de dever cumprido e demonstrou confian&ccedil;a na nova gest&atilde;o.&nbsp;
&ldquo;Estou, nesse momento, envolvida em uma atmosfera de imensid&atilde;o pelo dever cumprido e de tranquilidade, por ter certeza de que a nova jornada que se avizinha ser&aacute; capitaneada por um l&iacute;der vocacionado, que navegar&aacute; adiante levando as experi&ecirc;ncias trazidas pelos seus antecessores, elevando ainda mais a nossa Corte e a nossa Justi&ccedil;a&rdquo;, destacou Resende.
O Sal&atilde;o Nobre do F&oacute;rum Ruy Barbosa ficou lotado durante a solenidade, que reuniu autoridades dos &acirc;mbitos federal, estadual e municipal, al&eacute;m de servidores do Judici&aacute;rio, familiares e convidados. Entre os presentes estava a cantora Ivete Sangalo, que acompanhou a cerim&ocirc;nia ao lado da irm&atilde;, a empres&aacute;ria Cyntia Sangalo, em apoio ao novo presidente do TJ-BA.

Tjba

Pela primeira vez, o Poder Judici&aacute;rio passa a integrar oficialmente a estrutura do Carnaval de Salvador 2026. Durante a folia, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) vai manter um Posto de Informa&ccedil;&otilde;es no Circuito Dod&ocirc; (Barra-Ondina), com ju&iacute;zes e servidores de plant&atilde;o para orientar foli&otilde;es, trabalhadores e visitantes sobre direitos e encaminhamentos jur&iacute;dicos.
O posto funcionar&aacute; das 16h &agrave;s 8h, em todos os dias do Carnaval, no per&iacute;odo de 12 a 18 de fevereiro, e estar&aacute; instalado em Ondina, em frente ao antigo Col&eacute;gio ISBA. A iniciativa tem como foco o acolhimento da popula&ccedil;&atilde;o, a prote&ccedil;&atilde;o de direitos e o fortalecimento da cidadania durante a maior festa de rua do planeta.
Segundo o presidente do TJ-BA, desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano, a presen&ccedil;a do Judici&aacute;rio no circuito representa um avan&ccedil;o na aproxima&ccedil;&atilde;o com a sociedade. &ldquo;Na condi&ccedil;&atilde;o de Presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, n&atilde;o poder&iacute;amos estar afastados deste evento t&atilde;o grandioso. Eu quero que as pessoas se sintam acolhidas pelo Poder Judici&aacute;rio, que est&aacute; indo at&eacute; a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.
A a&ccedil;&atilde;o se soma ao Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio do Judici&aacute;rio, realizado anualmente durante o per&iacute;odo carnavalesco para garantir a an&aacute;lise de demandas urgentes. Os atendimentos do plant&atilde;o seguem sendo realizados de forma virtual, por meio do Sistema Processo Judicial Eletr&ocirc;nico (PJe).
Entre os casos atendidos est&atilde;o pedidos de habeas corpus, pris&atilde;o tempor&aacute;ria ou preventiva, liberdade provis&oacute;ria, relaxamento de pris&atilde;o, medidas cautelares de extrema urg&ecirc;ncia e a realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias de cust&oacute;dia, assegurando o funcionamento cont&iacute;nuo da Justi&ccedil;a durante a folia.

Carnaval Salvador

O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) instituiu um regime de atendimento presencial excepcional durante o Carnaval de Salvador 2026. A decis&atilde;o administrativa foi publicada nesta quarta-feira (4) e prev&ecirc; a atua&ccedil;&atilde;o direta do Judici&aacute;rio ao longo dos dias de maior movimenta&ccedil;&atilde;o da festa.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano, ser&aacute; instalado um Posto de Informa&ccedil;&otilde;es do Poder Judici&aacute;rio no circuito Barra-Ondina (Dod&ocirc;), entre os dias 12 e 18 de fevereiro. A medida tem como objetivo assegurar a continuidade de servi&ccedil;os essenciais &agrave; popula&ccedil;&atilde;o durante o per&iacute;odo carnavalesco.
A iniciativa leva em considera&ccedil;&atilde;o a suspens&atilde;o do expediente forense e o dever constitucional de garantir o funcionamento ininterrupto do servi&ccedil;o p&uacute;blico. O Tribunal destaca que a grande concentra&ccedil;&atilde;o de pessoas e as mudan&ccedil;as na din&acirc;mica urbana, como interdi&ccedil;&otilde;es de vias e dificuldades de acesso aos f&oacute;runs, tornam necess&aacute;ria a presen&ccedil;a do Judici&aacute;rio em um local estrat&eacute;gico e de f&aacute;cil acesso.
O posto funcionar&aacute; diariamente em dois turnos, das 16h &agrave; meia-noite e da meia-noite &agrave;s 8h, com possibilidade de ajustes conforme a programa&ccedil;&atilde;o oficial da festa. Excepcionalmente na Quarta-feira de Cinzas, 18 de fevereiro, o atendimento ocorrer&aacute; apenas durante o arrast&atilde;o de encerramento do Carnaval.
A estrutura contar&aacute;, em cada turno, com dois magistrados e dois servidores. A coordena&ccedil;&atilde;o geral ficar&aacute; sob responsabilidade dos ju&iacute;zes Liana Teixeira Dumet, Gustavo Teles Veras Nunes e Patr&iacute;cia Didier de Morais Pereira, que ir&atilde;o supervisionar as atividades e articular a atua&ccedil;&atilde;o com outros &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
Para o plant&atilde;o, o TJ-BA designou sete magistrados de comarcas como Salvador, Alagoinhas, Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Iti&uacute;ba e Ituber&aacute;, al&eacute;m de oito servidores de apoio. A log&iacute;stica e os recursos necess&aacute;rios para o funcionamento do posto ficar&atilde;o a cargo da Secretaria Geral da Presid&ecirc;ncia do Tribunal.

O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) publicou nesta ter&ccedil;a-feira (3), o edital do processo seletivo para a forma&ccedil;&atilde;o de cadastro de reserva com 831 vagas para a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de juiz leigo. A sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; organizada pela Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas (FGV) e tem como objetivo atender &agrave; demanda dos Juizados Especiais C&iacute;veis e da Fazenda P&uacute;blica em todo o estado.
Do total de vagas previstas, 5% s&atilde;o reservadas para pessoas com defici&ecirc;ncia e 30% para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), conforme a legisla&ccedil;&atilde;o em vigor. O cadastro de reserva ter&aacute; validade de dois anos, contados a partir da homologa&ccedil;&atilde;o do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo per&iacute;odo, a crit&eacute;rio do TJ-BA.
As inscri&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o ser realizadas entre os dias 23 de fevereiro e 26 de mar&ccedil;o de 2026. Podem participar bachar&eacute;is em Direito com inscri&ccedil;&atilde;o regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) h&aacute; pelo menos dois anos. Tamb&eacute;m s&atilde;o exigidos idade m&iacute;nima de 18 anos, nacionalidade brasileira &mdash; ou portuguesa amparada por tratado &mdash; e pleno exerc&iacute;cio dos direitos civis e pol&iacute;ticos.
O processo seletivo ser&aacute; composto por duas etapas. A primeira &eacute; uma prova objetiva, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio, marcada para o dia 31 de maio de 2026. O exame ter&aacute; 100 quest&otilde;es de m&uacute;ltipla escolha, com conte&uacute;dos de L&iacute;ngua Portuguesa, Juizados Especiais, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e &Eacute;tica. A segunda etapa ser&aacute; a prova de t&iacute;tulos, apenas classificat&oacute;ria.
Candidatos inscritos no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal poder&atilde;o solicitar isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o, desde que apresentem a documenta&ccedil;&atilde;o exigida no per&iacute;odo de 23 a 25 de fevereiro.
Os concorrentes que se declararem pessoas com defici&ecirc;ncia ou negros passar&atilde;o por procedimentos espec&iacute;ficos de verifica&ccedil;&atilde;o. No caso das PcD, ser&aacute; exigido laudo m&eacute;dico e, ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o na prova objetiva, haver&aacute; avalia&ccedil;&atilde;o biopsicossocial. J&aacute; os candidatos negros ter&atilde;o a autodeclara&ccedil;&atilde;o analisada por meio de procedimento de heteroidentifica&ccedil;&atilde;o, que inclui avalia&ccedil;&atilde;o fotogr&aacute;fica e, se necess&aacute;rio, etapa telepresencial.
A convoca&ccedil;&atilde;o dos aprovados obedecer&aacute; &agrave; ordem de classifica&ccedil;&atilde;o e &agrave; comarca escolhida no ato da inscri&ccedil;&atilde;o. Os ju&iacute;zes leigos atuar&atilde;o por prazo inicial de dois anos, com possibilidade de prorroga&ccedil;&atilde;o por igual per&iacute;odo, carga hor&aacute;ria de at&eacute; 30 horas semanais e remunera&ccedil;&atilde;o por ato praticado, limitada ao teto do maior cargo cartor&aacute;rio de terceiro grau do primeiro grau do TJ-BA, atualmente fixado em R$ 11.135,67.

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O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA) empossou nesta segunda-feira (2) a nova Mesa Diretora para o bi&ecirc;nio 2026&ndash;2028, com o Desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano na presid&ecirc;ncia. A solenidade oficial ser&aacute; na quinta-feira (5), &agrave;s 9h, no Sal&atilde;o Nobre do F&oacute;rum Ruy Barbosa.
Comp&otilde;em a Mesa os Desembargadores Josevando Souza Andrade (1&ordm; vice-presidente), M&aacute;rio Albiani J&uacute;nior (2&ordm; vice), Salom&atilde;o Resed&aacute; (Corregedor-Geral da Justi&ccedil;a) e Pilar C&eacute;lia Tobio de Claro (Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial).
Foram definidos ainda os ju&iacute;zes das Assessorias Especiais da Presid&ecirc;ncia, o Conselho da Magistratura e a composi&ccedil;&atilde;o das Comiss&otilde;es Permanentes e Especiais, que tratam de temas como reforma judici&aacute;ria, direitos humanos, seguran&ccedil;a, inform&aacute;tica e concursos.

O <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/tjba-instala-pedra-fundamental-do-novo-forum-criminal-de-salvador">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia</a> (TJ-BA) ampliou nesta segunda-feira (2), o uso do <a href="https://laura.tjba.jus.br/">Sistema Laura</a> para a realiza&ccedil;&atilde;o de c&aacute;lculos c&iacute;veis nos Juizados Especiais em todo o estado. A medida busca dar mais agilidade e precis&atilde;o &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o de processos que envolvem c&aacute;lculos judiciais.
A ado&ccedil;&atilde;o da ferramenta atende ao aumento no volume de a&ccedil;&otilde;es com c&aacute;lculos cada vez mais complexos. Nos Juizados Especiais, onde a legisla&ccedil;&atilde;o n&atilde;o permite a realiza&ccedil;&atilde;o de per&iacute;cia cont&aacute;bil, a fase de execu&ccedil;&atilde;o tem se tornado mais demorada, contribuindo para o ac&uacute;mulo de processos j&aacute; sentenciados.
Com o uso do Sistema Laura, o TJ-BA espera reduzir o tempo m&eacute;dio de dura&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es e tornar mais eficiente a execu&ccedil;&atilde;o judicial. A plataforma funciona como apoio &agrave;s unidades judici&aacute;rias, automatizando atividades burocr&aacute;ticas e garantindo maior exatid&atilde;o nos c&aacute;lculos, o que impacta diretamente na celeridade processual e na qualidade do servi&ccedil;o prestado ao cidad&atilde;o.
A ferramenta foi desenvolvida originalmente pelo Tribunal de Justi&ccedil;a de Pernambuco e recebeu o nome de Laura em homenagem a Maria Laura Moura Mouzinho Leite Lopes, primeira doutora em matem&aacute;tica do Brasil, natural de Timba&uacute;ba, em Pernambuco.
O Sistema Laura opera em ambiente pr&oacute;prio, totalmente integrado aos sistemas Projudi-BA e PJe. A integra&ccedil;&atilde;o permite o preenchimento autom&aacute;tico de informa&ccedil;&otilde;es b&aacute;sicas do processo, como partes envolvidas e valor da causa, a partir da inser&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero do processo, facilitando o trabalho dos servidores e padronizando os c&aacute;lculos judiciais.

O <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/tjba-abre-concurso-para-juiz-com-100-vagas-e-salario-de-r-31-9-mil">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia</a> (TJ-BA) instalou a pedra fundamental da nova sede do F&oacute;rum Criminal da Comarca de Salvador. A solenidade foi conduzida pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. O ato contou ainda com a presen&ccedil;a do presidente eleito do TJ para o bi&ecirc;nio 2026/2028, desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano.
A nova unidade substituir&aacute;, futuramente, o atual F&oacute;rum Desembargador Carlos Souto, que hoje funciona no bairro de Sussuarana. A nova sede ser&aacute; constru&iacute;da no bairro do Imbu&iacute;, em &aacute;rea que integra o complexo onde j&aacute; est&aacute; instalado o F&oacute;rum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, que abriga a Central dos Juizados Especiais.&nbsp;
A localiza&ccedil;&atilde;o foi escolhida por sua posi&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica, com acesso facilitado pela Avenida Paralela e proximidade com esta&ccedil;&atilde;o de metr&ocirc;. O projeto prev&ecirc; a constru&ccedil;&atilde;o de uma torre principal com 22 pavimentos. Desse total, 11 andares ser&atilde;o destinados &agrave;s varas criminais.&nbsp;
&ldquo;O projeto que hoje fundamos &eacute;, sem d&uacute;vida, o mais arrojado e inovador de todos. Este n&atilde;o &eacute; apenas um pr&eacute;dio, &eacute; um complexo judicial completo, concebido a partir de tr&ecirc;s pilares fundamentais: seguran&ccedil;a institucional, sustentabilidade ambiental e economicidade&rdquo;, afirmou Resende.&nbsp;
Outros seis pisos, inicialmente projetados como estacionamento, ter&atilde;o estrutura preparada para futura adapta&ccedil;&atilde;o em novas unidades judiciais, permitindo a amplia&ccedil;&atilde;o da capacidade sem a necessidade de novos projetos, conforme a Lei de Organiza&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria da Bahia (Lei n&ordm; 10.845/2007).

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