Tj Ba

A Presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, nomeou 21 novos servidores para o cargo de Analista Judici&aacute;rio, &Aacute;rea Judici&aacute;ria, Oficial de Justi&ccedil;a Avaliador. As nomea&ccedil;&otilde;es foram publicadas no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico dos dias 10 e 11 de dezembro.
Os novos servidores ir&atilde;o refor&ccedil;ar o quadro funcional de 20 comarcas do interior do Estado, s&atilde;o elas: Mutu&iacute;pe; Amargosa; Araci; Barreiras; Gentio do Ouro; Irec&ecirc;; Itaparica; Jaguaquara; Livramento de Nossa Senhora; Prado; Sobradinho; Ribeira do Pombal; Uau&aacute;; Utinga; Santa Maria da Vit&oacute;ria; Santa In&ecirc;s; Encruzilhada; Jacobina; Remanso e Rio Real. &nbsp;
A medida atende &agrave; Pol&iacute;tica Nacional de Aten&ccedil;&atilde;o Priorit&aacute;ria ao Primeiro Grau de Jurisdi&ccedil;&atilde;o, estabelecida pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 194 do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), e est&aacute; alinhada &agrave;s diretrizes da atual gest&atilde;o do TJBA para o bi&ecirc;nio 2024-2026, que priorizam o fortalecimento do primeiro grau de jurisdi&ccedil;&atilde;o.

Tjba Mais Povos Indigenas Porto Seguro - Divulgação/TJBA

A presidente do <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/tjba-conquista-selo-diamante-de-transparencia-pela-terceira-vez-e-alcanca-98-7-de-indice-publico" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia</a> (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou nesta quarta-feira (10), de uma imers&atilde;o institucional na Reserva Ind&iacute;gena da Jaqueira, em Santa Cruz Cabr&aacute;lia, no extremo sul do estado. A a&ccedil;&atilde;o marca o in&iacute;cio do projeto &ldquo;TJBA Mais Povos Ind&iacute;genas&rdquo; e &eacute; a primeira visita oficial do Judici&aacute;rio baiano ao territ&oacute;rio patax&oacute;. O projeto tem como objetivo aproximar o Judici&aacute;rio das comunidades ind&iacute;genas, conhecendo de perto suas realidades, tradi&ccedil;&otilde;es e reivindica&ccedil;&otilde;es. &ldquo;&Eacute; muito importante que a gente conhe&ccedil;a a hist&oacute;ria desse povo&rdquo;, destacou a presidente Cynthia Resende durante o encontro. A comitiva ouviu relatos dos moradores e acompanhou atividades culturais preparadas pelos anfitri&otilde;es. Para Juari Patax&oacute;, lideran&ccedil;a local, a presen&ccedil;a da magistrada simboliza um momento hist&oacute;rico para a aldeia. Ele ressaltou que a visita ocorre em um per&iacute;odo marcado por conflitos fundi&aacute;rios na regi&atilde;o. &ldquo;Ter esse contato &eacute; uma forma das pessoas conhecerem a nossa hist&oacute;ria&rdquo;, afirmou.&nbsp; Al&eacute;m de conhecer pr&aacute;ticas culturais e observar o preparo das refei&ccedil;&otilde;es t&iacute;picas, a comitiva contou com a presen&ccedil;a do prefeito de Santa Cruz Cabr&aacute;lia, Girlei Lima Nazareth, dos desembargadores Salom&atilde;o Resed&aacute;, Josevando Sousa Andrade e Alberto Raimundo, al&eacute;m de assessores da Presid&ecirc;ncia e magistrados que acompanham o projeto.&nbsp;

O <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/alba-aprova-projetos-que-promovem-ajustes-na-estrutura-do-tjba" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia</a> (TJ-BA) foi reconhecido, pelo terceiro ano consecutivo, com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transpar&ecirc;ncia P&uacute;blica (PNTP). O an&uacute;ncio foi feito pela Associa&ccedil;&atilde;o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O Selo Diamante &eacute; concedido &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es que cumprem integralmente os itens essenciais de transpar&ecirc;ncia e alcan&ccedil;am entre 95% e 100% no &iacute;ndice geral. Neste ano, o TJBA atingiu 98,7%, resultado que mant&eacute;m a Corte no grupo das institui&ccedil;&otilde;es mais transparentes do pa&iacute;s. Entre as diretrizes da gest&atilde;o da presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, est&aacute; a ado&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas de governan&ccedil;a que incluem linguagem simples, presta&ccedil;&atilde;o de contas, gest&atilde;o de custos, equidade e responsabilidade corporativa. A meta, segundo a administra&ccedil;&atilde;o, &eacute; garantir informa&ccedil;&otilde;es claras, acess&iacute;veis e alinhadas ao cidad&atilde;o. Em todo o Brasil, mais de 10.072 portais p&uacute;blicos foram avaliados pelo PNTP. Desse total, 2.912 receberam certifica&ccedil;&atilde;o: 998 conquistaram o Selo Diamante, 1.082 ficaram com o Ouro e 832 foram reconhecidos com o Prata. O Programa Nacional de Transpar&ecirc;ncia P&uacute;blica avalia &oacute;rg&atilde;os e entidades com base em mais de 130 crit&eacute;rios que medem o n&iacute;vel de abertura de dados, clareza das informa&ccedil;&otilde;es e acesso do cidad&atilde;o. O sistema possibilita compara&ccedil;&otilde;es entre institui&ccedil;&otilde;es e estimula avan&ccedil;os cont&iacute;nuos na gest&atilde;o p&uacute;blica.

A <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/reajuste-salarial-da-defensoria-publica-da-bahia-e-aprovado-pela-alba" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Legislativa da Bahia</a> (Alba) aprovou, nesta ter&ccedil;a-feira (9), dois projetos encaminhados pelo <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/tjba-antecipa-prazo-para-envio-de-solicitacoes-de-pagamento-de-pericias-em-dezembro" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia </a>(TJ-BA) que promovem ajustes na estrutura judici&aacute;ria do estado. As propostas tratam da reclassifica&ccedil;&atilde;o da Comarca de Santaluz e da moderniza&ccedil;&atilde;o administrativa e financeira do Judici&aacute;rio. O primeiro deles, o PL 26.042, eleva a Comarca de Santaluz da entr&acirc;ncia inicial para a intermedi&aacute;ria. A mudan&ccedil;a atende a crit&eacute;rios previstos na Lei de Organiza&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria e surgiu ap&oacute;s indica&ccedil;&atilde;o do deputado Marcinho Oliveira (PRD), acolhida pela Comiss&atilde;o Permanente de Reforma Judici&aacute;ria, Administrativa e de Regimento Interno do TJ.&nbsp; Tamb&eacute;m foi aprovado o PL 26.079, que atualiza a estrutura administrativa e financeira do Tribunal de Justi&ccedil;a. O texto tem como finalidade aprimorar a presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional, com ajustes que modernizam a gest&atilde;o interna e fortalecem o funcionamento do Poder Judici&aacute;rio baiano.

Dimensão Se Ligue   Interna (20)

O influenciador Iuri Sheik ter&aacute; que passar por um novo julgamento no caso do assassinato do m&uacute;sico e empres&aacute;rio William Oliveira, ocorrido em junho de 2019. A decis&atilde;o de anular o j&uacute;ri popular que o havia absolvido foi tomada de forma un&acirc;nime pelos desembargadores da Primeira C&acirc;mara Criminal do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) nesta ter&ccedil;a-feira (9).
Segundo o advogado de defesa, a decis&atilde;o do j&uacute;ri foi considerada &ldquo;totalmente contr&aacute;ria &agrave;s provas constantes nos autos&rdquo;.&nbsp;
Com a anula&ccedil;&atilde;o, o processo retorna &agrave; fase do Tribunal do J&uacute;ri, e ainda n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o de um novo julgamento.

A Secretaria Judici&aacute;ria (Sejud) do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA) antecipou para 10 de dezembro de 2025 o prazo para envio das solicita&ccedil;&otilde;es de pagamento de per&iacute;cias referentes ao m&ecirc;s de dezembro. As unidades judiciais de primeiro grau devem registrar os pedidos autorizados e assinados pelos magistrados dentro da instru&ccedil;&atilde;o adequada at&eacute; a nova data para garantir a inclus&atilde;o na folha.
A mudan&ccedil;a, antes prevista para 15 de dezembro, ocorre devido ao curto per&iacute;odo dispon&iacute;vel no m&ecirc;s, marcado por feriados e pelo Decreto n&ordm; 950/2024, que suspende o expediente forense nos dias 24 e 26 de dezembro. Segundo a Sejud, a antecipa&ccedil;&atilde;o &eacute; essencial para assegurar o processamento das demandas ainda dentro do exerc&iacute;cio financeiro de 2025.
O Tribunal alerta para a necessidade de aten&ccedil;&atilde;o ao prazo, j&aacute; que ele impacta diretamente o encerramento cont&aacute;bil do ano. J&aacute; o pagamento referente &agrave; folha de janeiro ser&aacute; efetuado at&eacute; 10 de fevereiro.
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Dimensão Se Ligue   Interna (13)

O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA) realizou, na &uacute;ltima sexta-feira (5), a primeira permuta entre magistrados de Tribunais diferentes. A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, empossou a Ju&iacute;za Vanessa Machado Lord&atilde;o, vinda do Tribunal de Justi&ccedil;a do Maranh&atilde;o (TJMA), que assumir&aacute; a Vara dos Feitos Relativos &agrave;s Rela&ccedil;&otilde;es de Consumo, C&iacute;veis, Comerciais, Registro P&uacute;blico, Acidente de Trabalho e Fazenda P&uacute;blica da Comarca de Amargosa.
A troca de lota&ccedil;&atilde;o com o Juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda foi viabilizada pelas Resolu&ccedil;&otilde;es n&ordm; 603/2024, do CNJ, e n&ordm; 17/2025, do TJBA. Durante a cerim&ocirc;nia, a Presidente destacou a experi&ecirc;ncia da magistrada, que possui mais de 10 anos de carreira.
Vanessa Lord&atilde;o ingressou na magistratura em 2015 e atuou em diversas comarcas do Maranh&atilde;o, incluindo Alto Parna&iacute;ba, Timbiras e A&ccedil;ail&acirc;ndia. Outras cinco permutas entre o TJBA e Tribunais de diferentes estados tamb&eacute;m foram aprovadas recentemente pelo Tribunal Pleno.

O <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/tjba-avanca-na-gestao-de-riscos-e-capacita-servidores-para-fortalecer-seguranca-institucional" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia</a> (TJ-BA) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de um delegat&aacute;rio titular de cart&oacute;rio acusado de movimentar R$ 819 mil de forma irregular. A investiga&ccedil;&atilde;o teve in&iacute;cio ap&oacute;s o servidor ser notificado de uma decis&atilde;o que determinava sua perda de delega&ccedil;&atilde;o e o afastamento cautelar das fun&ccedil;&otilde;es. O nome do investigado n&atilde;o foi divulgado pelo tribunal. A decis&atilde;o foi publicada em 3 de dezembro e assinada pelo corregedor-geral da Justi&ccedil;a, desembargador Roberto Maynard Frank. O procedimento se baseia nas informa&ccedil;&otilde;es reunidas no PAD, que aponta para poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es de normas que regem a atua&ccedil;&atilde;o dos titulares de serventias extrajudiciais no estado. De acordo com a Corregedoria, o titular teria realizado transfer&ecirc;ncias banc&aacute;rias ap&oacute;s a proibi&ccedil;&atilde;o judicial de qualquer movimenta&ccedil;&atilde;o nas contas do cart&oacute;rio. As opera&ccedil;&otilde;es, que somam R$ 819.630,00, envolveriam valores de DAJEs pagos e n&atilde;o utilizados, indicando poss&iacute;vel apropria&ccedil;&atilde;o indevida desses recursos p&uacute;blicos. Para conduzir a apura&ccedil;&atilde;o, o corregedor designou o juiz assessor Marcos Adriano Silva Ledo, que ter&aacute; 120 dias para apresentar relat&oacute;rio conclusivo. O caso pode configurar infra&ccedil;&otilde;es ao C&oacute;digo de Normas e Procedimentos da Bahia, &agrave; Lei de Registros P&uacute;blicos e &agrave; Lei dos Cart&oacute;rios, que tratam de gest&atilde;o e responsabilidade nas serventias extrajudiciais.

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