TJBA cria atendimento presencial excepcional no Carnaval de Salvador 2026

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu um regime de atendimento presencial excepcional durante o Carnaval de Salvador 2026. A decisão administrativa foi publicada nesta quarta-feira (4) e prevê a atuação direta do Judiciário ao longo dos dias de maior movimentação da festa.

De acordo com o decreto assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, será instalado um Posto de Informações do Poder Judiciário no circuito Barra-Ondina (Dodô), entre os dias 12 e 18 de fevereiro. A medida tem como objetivo assegurar a continuidade de serviços essenciais à população durante o período carnavalesco.

A iniciativa leva em consideração a suspensão do expediente forense e o dever constitucional de garantir o funcionamento ininterrupto do serviço público. O Tribunal destaca que a grande concentração de pessoas e as mudanças na dinâmica urbana, como interdições de vias e dificuldades de acesso aos fóruns, tornam necessária a presença do Judiciário em um local estratégico e de fácil acesso.

O posto funcionará diariamente em dois turnos, das 16h à meia-noite e da meia-noite às 8h, com possibilidade de ajustes conforme a programação oficial da festa. Excepcionalmente na Quarta-feira de Cinzas, 18 de fevereiro, o atendimento ocorrerá apenas durante o arrastão de encerramento do Carnaval.

A estrutura contará, em cada turno, com dois magistrados e dois servidores. A coordenação geral ficará sob responsabilidade dos juízes Liana Teixeira Dumet, Gustavo Teles Veras Nunes e Patrícia Didier de Morais Pereira, que irão supervisionar as atividades e articular a atuação com outros órgãos públicos.

Para o plantão, o TJ-BA designou sete magistrados de comarcas como Salvador, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Itiúba e Ituberá, além de oito servidores de apoio. A logística e os recursos necessários para o funcionamento do posto ficarão a cargo da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal.