CNJ afasta magistrados por suspeita de fraudes no TJ do Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar um suposto esquema de fraudes no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A decisão, tomada por unanimidade na sessão, resultou no afastamento imediato de sete magistrados.

A apuração aponta indícios de um esquema estruturado para manipular decisões judiciais contra o Banco do Nordeste. Segundo o relator e corregedor nacional de Justiça, Mauro Luiz Campbell, o grupo teria atuado para emitir sentenças ilegais mediante pagamento de propina.

Entre os investigados está a desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney e ex-corregedora-geral de Justiça. Também foram afastados os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Marcelino Chaves (aposentado), além dos juízes Sidney Cardoso Ramos (aposentado), Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza.

De acordo com o portal Uol, a investigação teve início após uma sindicância baseada em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O eixo do esquema, segundo o CNJ, estaria na atuação de Francisco Xavier de Sousa Filho, ex-advogado do Banco do Nordeste, que criava processos artificiais para cobrar honorários.

Campbell afirma que decisões eram direcionadas para magistrados específicos, que atuavam conforme interesses do grupo. A suspeita é de que Nelma Sarney utilizou sua posição na corregedoria para favorecer o encaminhamento de processos a juízes alinhados ao esquema. O caso também é alvo de investigação criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).