Lula defende mandato fixo para ministros do STF e critica permanência longa na Corte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (5), que considera legítimo o debate sobre a adoção de mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o chefe do Executivo, não é razoável que um magistrado nomeado aos 35 anos permaneça no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75.

Em entrevista ao portal UOL, Lula disse que a discussão deve ocorrer no âmbito do Congresso Nacional e não está relacionada a conflitos entre os Poderes ou a julgamentos em andamento no Supremo, incluindo os processos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O presidente lembrou que a proposta de estabelecer mandatos para os ministros da Corte já constava no programa de governo do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2018, quando Fernando Haddad foi o candidato à Presidência da República.

Lula também defendeu que as indicações ao STF sejam baseadas em critérios técnicos, com prioridade para a formação jurídica e o compromisso dos indicados com a Constituição Federal.

As declarações ocorrem em meio a um debate público mais amplo sobre o funcionamento do Supremo. Atualmente, a Corte discute a elaboração de um Código de Ética para seus integrantes, iniciativa anunciada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.