CNJ cobra manifestação de juíza após declaração contra a OAB durante sessão do Júri

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um prazo de cinco dias para que a juíza de Direito Mônica Catarina Perri Siqueira se manifeste sobre declarações atribuídas a ela durante uma sessão do Tribunal do Júri, em Cuiabá. A determinação partiu do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, no âmbito de uma reclamação disciplinar que tramita no órgão.

Além de prestar esclarecimentos, a magistrada foi intimada a encaminhar ao CNJ a gravação integral da sessão realizada no dia 15 de dezembro, ocasião em que teriam ocorrido os fatos questionados. O material será analisado para verificar a conduta da juíza e o contexto das falas registradas durante os trabalhos no plenário.

"Que se dane, vocês estão aí só levantando a OAB. Mantenha o respeito. Isso é um absurdo que está acontecendo aqui. Pode retirar os três", disse a juíza.

A reclamação foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), com apoio do Conselho Federal da OAB. Segundo a entidade, houve violação de prerrogativas profissionais e tratamento considerado desrespeitoso à advocacia durante a condução do júri. Representantes do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT teriam ido ao fórum para acompanhar a sessão, após denúncias feitas por advogados.

De acordo com o relato encaminhado ao CNJ, os membros da OAB foram retirados do plenário por determinação da magistrada, que também suspendeu a sessão e teria feito uma declaração considerada ofensiva à instituição. A apuração vai avaliar se houve excesso na atuação da juíza e eventual infração disciplinar, a partir das informações e provas a serem apresentadas nos próximos dias.