Fachin anuncia criação de Código de Ética no STF

O ministro Edson Fachin abriu nesta segunda-feira (2) o Ano Judiciário de 2026 no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentando as prioridades de sua gestão à frente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça. O discurso foi marcado por propostas voltadas à ética, agilidade judicial e segurança pública.

Entre os anúncios, Fachin destacou a criação de um Código de Ética específico para o Supremo, iniciativa inédita que ficará sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia e busca ampliar a transparência institucional.

No campo tecnológico, o presidente do STF afirmou que a modernização do Judiciário deve caminhar junto com a inclusão.

“Tecnologia e humanização precisam andar juntas para aproximar o cidadão da Justiça”, afirmou.

O combate à violência contra a mulher foi apontado como prioridade, com a meta de reduzir para até 48 horas o prazo de análise das medidas protetivas de urgência, além da implementação da medida protetiva eletrônica.

Já na área da segurança pública, Fachin anunciou a criação de uma rede nacional de juízes especializados em crime organizado e a apresentação, em março de 2026, de um painel nacional sobre facções criminosas.