MP denuncia advogado por ficar com R$ 19 mil de cliente falecida

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) denunciou um advogado identificado como Ramon Felipe de Souza Silva pelo crime de apropriação indébita qualificada pelo exercício da profissão. Ele é acusado de reter indevidamente R$ 19 mil pertencentes à cliente, já falecida, valor que teria sido depositado diretamente em sua conta bancária.

De acordo com a denúncia, o advogado atuava na defesa da cliente em uma ação judicial contra o Banco Votorantim. Em janeiro de 2025, foi celebrado um acordo extrajudicial que previa o pagamento da quantia, mas o dinheiro acabou sendo transferido para a conta pessoal do advogado e nunca foi repassado à titular do direito ou à família.

O caso veio à tona após o viúvo da vítima procurar o Ministério Público e relatar que nem ele nem a esposa haviam recebido qualquer valor referente ao processo. Segundo o relato, o casal sequer tinha conhecimento do montante acordado na ação judicial.

A denúncia aponta ainda que Ramon Silva mantinha pouca ou nenhuma comunicação direta com os clientes, recorrendo a intermediários para tratar de assuntos relacionados aos processos. Para o MPPI, a prática evidencia abuso da relação de confiança inerente ao exercício da advocacia.

Segundo o Ministério Público, contra o advogado já existem outros dois procedimentos de investigação criminal pela suposta prática do mesmo crime, o que indicaria reiteração delitiva. Em razão desse histórico, o MP se manifestou contra a concessão de benefícios penais, como o Acordo de Não Persecução Penal.