TJBA suspende atendimento em varas da Infância de Salvador durante mudança de sede

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, de forma excepcional, o expediente forense e os prazos processuais da 4ª e da 5ª Varas da Infância e Juventude da Comarca de Salvador. A medida foi publicada nesta quinta-feira (8), e assinada pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, em razão da mudança das unidades para uma nova sede administrativa.

De acordo com o ato, a 4ª Vara da Infância e Juventude terá as atividades totalmente suspensas entre os dias 8 e 16 de janeiro de 2026. Já a 5ª Vara funcionará normalmente nesta quinta-feira (8), mas terá o expediente interrompido a partir do dia 9, com retomada prevista também para o dia 16 de janeiro.

A suspensão ocorre por conta da necessidade de transferência física de processos, equipamentos e demais estruturas das varas, operação logística que exige a paralisação do atendimento ao público e dos trabalhos internos.

O TJ-BA informou ainda que todos os prazos processuais com vencimento durante o período de suspensão ficam automaticamente prorrogados. A contagem será retomada no primeiro dia útil após o retorno das atividades, marcado para 19 de janeiro de 2026, conforme previsto no Código de Processo Civil.