Otto Alencar Filho   Tce

Em seu primeiro discurso como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Otto Alencar Filho afirmou que pretende exercer o cargo com equil&iacute;brio, esp&iacute;rito republicano e compromisso com a transpar&ecirc;ncia p&uacute;blica. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita durante a cerim&ocirc;nia solene realizada nesta quarta-feira (4), no audit&oacute;rio Conselheiro Lafayette Pond&eacute;, em Salvador.&nbsp;
O novo conselheiro agradeceu &agrave;s pessoas que marcaram sua trajet&oacute;ria pessoal e profissional, passando pela atua&ccedil;&atilde;o como empres&aacute;rio, em cargos p&uacute;blicos e deputado federal. &ldquo;Sustentado por tudo aquilo que sempre guiou minha trajet&oacute;ria: equil&iacute;brio, integridade, justi&ccedil;a, prop&oacute;sito, valores, resili&ecirc;ncia e muita capacidade de trabalho&rdquo;, disse.
Otto Filho afirmou que a miss&atilde;o agora &eacute; contribuir para uma atua&ccedil;&atilde;o mais moderna e pr&oacute;xima da sociedade.&nbsp;
&ldquo;Para se tornar mais aconselhador, orientador, promotor da transpar&ecirc;ncia p&uacute;blica, indutor de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas eficientes, mediador entre Estado e sociedade, catalisador de resultados sociais e guardi&atilde;o da democracia, dos bens e dos recursos p&uacute;blicos. Minha vida p&uacute;blica foi constru&iacute;da sobre essas bases imut&aacute;veis e s&oacute;lidas, e &eacute; com essas mesmas que pretendo honrar a Bahia e continuar servindo ao meu povo, agora com nova miss&atilde;o e desafios&rdquo;, destacou o conselheiro.
A solenidade reuniu autoridades dos tr&ecirc;s poderes da Bahia, entre elas o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, o presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rotondano, e a presidente em exerc&iacute;cio da Assembleia Legislativa, deputada F&aacute;tima Nunes, que representou a presidente Ivana Bastos. Deputados, prefeitos, vereadores, gestores p&uacute;blicos, al&eacute;m de amigos e familiares, tamb&eacute;m prestigiaram o evento.

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) empossou, nesta quarta-feira (4), Otto Alencar Filho no cargo de conselheiro, em cerim&ocirc;nia realizada no Plen&aacute;rio Conselheiro Lafayette Pond&eacute;, sob a condu&ccedil;&atilde;o do presidente da Corte, conselheiro Gild&aacute;sio Penedo Filho.
Administrador formado pela Unifacs, Otto Alencar Filho tem 48 anos e ampla experi&ecirc;ncia na gest&atilde;o p&uacute;blica. Foi deputado federal pelo PSD entre 2019 e 2023, reeleito em 2022, al&eacute;m de ter presidido a Desenbahia e o Fundo de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Fundese).
Na v&eacute;spera da posse, o novo conselheiro afirmou que sua indica&ccedil;&atilde;o ao cargo seguiu crit&eacute;rios t&eacute;cnicos e meritocr&aacute;ticos, sem articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.&nbsp;

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizar&aacute; a posse solene de Otto Alencar Filho como novo conselheiro no dia 4 de fevereiro, &agrave;s 14h30, no Plen&aacute;rio Conselheiro Lafayette Pond&eacute;. A sess&atilde;o ser&aacute; conduzida pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Gild&aacute;sio Penedo Filho, e ser&aacute; aberta ao p&uacute;blico.
Otto Alencar Filho, de 48 anos, &eacute; natural de Salvador, formado em Administra&ccedil;&atilde;o pela Unifacs e possui p&oacute;s-gradua&ccedil;&otilde;es e MBAs em Controladoria, Pol&iacute;tica e Estrat&eacute;gia e Parcerias P&uacute;blico-Privadas. &Eacute; casado com Renata Alencar e pai de Luiza e Diogo.
Na vida p&uacute;blica, foi deputado federal pelo PSD entre 2019 e 2023 e ocupou cargos de destaque em &oacute;rg&atilde;os de desenvolvimento econ&ocirc;mico, incluindo a presid&ecirc;ncia da Desenbahia e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Fundese).

TCM/TCE

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu, nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s meses de 2025, certid&otilde;es de d&eacute;bito que somam R$ 10.757.064,20, valores j&aacute; atualizados e acrescidos de juros de mora at&eacute; a data da emiss&atilde;o. As certid&otilde;es foram protestadas extrajudicialmente e, ap&oacute;s o prazo legal, ser&atilde;o encaminhadas &agrave; Procuradoria Geral do Estado (PGE) para cobran&ccedil;a judicial.
De acordo com relat&oacute;rio da Secretaria de Processos (Gecon), no mesmo per&iacute;odo o TCE/BA registrou recolhimento espont&acirc;neo de R$ 114.143,20, sendo R$ 83.986,22 referentes &agrave; imputa&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos e R$ 30.156,98 relativos a multas aplicadas a gestores p&uacute;blicos por irregularidades identificadas em presta&ccedil;&otilde;es de contas.
No quarto trimestre de 2025, foram 47 certid&otilde;es de d&eacute;bito protestadas, com destaque para o m&ecirc;s de dezembro, que concentrou 21 certid&otilde;es, totalizando R$ 6,39 milh&otilde;es. J&aacute; as certid&otilde;es encaminhadas &agrave; PGE somaram 35 t&iacute;tulos, alcan&ccedil;ando R$ 13.104.328,14, valores corrigidos no momento do cadastro no Sistema Integrado de Gerenciamento do Cr&eacute;dito N&atilde;o Tribut&aacute;rio (SIGANT).
Segundo o TCE/BA, ap&oacute;s 90 dias do protesto sem pagamento ou parcelamento, as certid&otilde;es s&atilde;o remetidas &agrave; PGE para execu&ccedil;&atilde;o judicial, refor&ccedil;ando as a&ccedil;&otilde;es de recupera&ccedil;&atilde;o de recursos ao er&aacute;rio estadual.

Posse 1

A nova Mesa Diretora do <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/tce-ba-vai-empossar-nova-mesa-diretora-nesta-terca-feira">Tribunal de Contas do Estado da Bahia</a> (TCE-BA) tomou posse nesta ter&ccedil;a-feira (6), em sess&atilde;o realizada na sede do &oacute;rg&atilde;o, em Salvador. Eleita por unanimidade, a composi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; presidida pelo conselheiro Gild&aacute;sio Penedo Filho, tendo Marcus Presidio como vice-presidente e Carolina Matos no cargo de corregedora.
Ao assumir a presid&ecirc;ncia, Gild&aacute;sio Penedo Filho afirmou que o TCE-BA dar&aacute; continuidade ao processo de moderniza&ccedil;&atilde;o da Corte de Contas, com &ecirc;nfase no di&aacute;logo institucional e na busca por solu&ccedil;&otilde;es consensuais, sem abrir m&atilde;o do papel constitucional de fiscalizar e punir irregularidades quando necess&aacute;rio.
Gild&aacute;sio tamb&eacute;m elogiou a atua&ccedil;&atilde;o do TCE-BA e agradeceu o apoio dos demais conselheiros do Tribunal Pleno, al&eacute;m de reconhecer o trabalho desenvolvido na gest&atilde;o anterior, comandada por Marcus Presidio.&nbsp;
A solenidade contou com a participa&ccedil;&atilde;o do governador do Estado, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos, do senador Otto Alencar, do prefeito de Salvador, Bruno Reis, al&eacute;m de deputados e ex-deputados federais e estaduais, secret&aacute;rios estaduais, conselheiros do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios, vereadores de Salvador, prefeitos e ex-prefeitos municipais, representantes da Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB), empres&aacute;rios e integrantes de diversas institui&ccedil;&otilde;es.

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai empossar, &agrave;s 14h30 desta ter&ccedil;a-feira (06), a nova Mesa Diretora respons&aacute;vel pela condu&ccedil;&atilde;o da Corte no bi&ecirc;nio 2026/2027. Eleita por unanimidade no &uacute;ltimo dia 16 de dezembro, a composi&ccedil;&atilde;o re&uacute;ne os conselheiros Gild&aacute;sio Penedo Filho, que assumir&aacute; a presid&ecirc;ncia, Marcus Presidio, como vice-presidente, e Carolina Matos, no cargo de corregedora.
A sess&atilde;o solene ser&aacute; realizada no audit&oacute;rio Conselheiro Lafayette Pond&eacute;, no segundo andar do edif&iacute;cio-sede do TCE/BA, e ser&aacute; conduzida pelo atual presidente da institui&ccedil;&atilde;o, conselheiro Marcus Presidio. 
A cerim&ocirc;nia &eacute; aberta ao p&uacute;blico, sendo necess&aacute;rio apenas apresentar identifica&ccedil;&atilde;o na recep&ccedil;&atilde;o para acesso ao local.

Conselheiro do TCE - Otto Alencar Filho - Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

O <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/jeronimo-veta-trechos-de-projeto-que-cria-cargos-no-tce-contraria-o-interesse-publico" target="_blank" rel="noopener">governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a>, oficializou a nomea&ccedil;&atilde;o do deputado federal Otto Alencar Filho, para o cargo de conselheiro do <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/stf-libera-indicacao-de-jeronimo-ao-tce-ba-e-determina-nova-regra-para-proxima-vaga" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Contas da Bahia</a> (TCE-). A decis&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta ter&ccedil;a-feira (23), um dia ap&oacute;s a <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/alba-aprova-projetos-que-promovem-ajustes-na-estrutura-do-tjba" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Legislativa </a>(Alba) aprovar a indica&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio.
Otto Filho ocupar&aacute; a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Ant&ocirc;nio Honorato, que deixou a Corte em julho deste ano, ap&oacute;s 25 anos de atua&ccedil;&atilde;o no tribunal. A escolha foi feita pelo governador e passou pelo Legislativo estadual, conforme prev&ecirc; a Constitui&ccedil;&atilde;o estadual.
Na mesma sess&atilde;o que confirmou o nome de Otto Filho, os parlamentares tamb&eacute;m aprovaram a indica&ccedil;&atilde;o do deputado federal Josias Gomes (PT) para outra vaga no TCE. A escolha foi validada com 39 votos favor&aacute;veis e quatro contr&aacute;rios, apesar de questionamentos jur&iacute;dicos envolvendo a cadeira deixada pelo ex-conselheiro Pedro Lino, falecido em 2018.
H&aacute; uma decis&atilde;o do <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/desembargador-nilson-castelo-branco-e-eleito-presidente-da-secao-criminal-do-tjba" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia</a> (TJ-BA) que mant&eacute;m a vaga em aberto at&eacute; o julgamento definitivo do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, a Alba decidiu avan&ccedil;ar com a aprova&ccedil;&atilde;o do nome indicado pelo Executivo.

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Em elei&ccedil;&atilde;o realizada na sess&atilde;o plen&aacute;ria desta ter&ccedil;a-feira (16), o conselheiro Gild&aacute;sio Penedo Filho foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) para o bi&ecirc;nio 2026/2027. A nova mesa diretora ser&aacute; composta pelo conselheiro Marcus Presidio, como vice-presidente, e pela conselheira Carolina Matos, como corregedora.
O conselheiro Jo&atilde;o Evil&aacute;sio Bonfim assume como ouvidor-geral, enquanto Inaldo Ara&uacute;jo ser&aacute; o diretor da Escola de Contas Conselheiro Jos&eacute; Borba Pedreira Lapa (ECPL).
A decis&atilde;o por aclama&ccedil;&atilde;o foi proposta por Jo&atilde;o Evil&aacute;sio Bonfim e recebeu parecer favor&aacute;vel do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Contas, representado pela procuradora-geral Camila Luz, considerando que todos os conselheiros j&aacute; haviam declarado suas inten&ccedil;&otilde;es de voto.
A elei&ccedil;&atilde;o foi acompanhada pelo conselheiro do TCM-BA Nelson Pellegrino e comemorada com aplausos pelos servidores presentes no audit&oacute;rio Conselheiro Lafayette Pond&eacute;.

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