Clínica é condenada a indenizar funcionária acusada de atestado falso na Bahia

Uma clínica odontológica foi condenada a indenizar uma auxiliar de saúde bucal após acusá-la de apresentar um atestado falso para justificar ausência no trabalho. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que manteve a sentença de primeira instância e fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 3.197,18.

De acordo com o processo, a trabalhadora passou por um atendimento odontológico em uma unidade de saúde pública e recebeu atestado emitido pela cirurgiã-dentista responsável. No dia seguinte, ao apresentar o documento à clínica onde trabalhava, teve a veracidade do atestado questionada pela gerente, que levantou suspeita de falsificação.

Os autos apontam que a gestora foi até o posto de saúde para confrontar a profissional que assinou o atestado. Em depoimento à Justiça, a própria dentista confirmou o episódio e relatou que a gerente insistiu na hipótese de que o documento teria sido adulterado, mesmo sem qualquer prova.

Para a relatora do caso, desembargadora Tânia Magnani, a postura da empresa extrapolou os limites da gestão e configurou abuso de poder. O colegiado entendeu que a auxiliar foi exposta a constrangimento, teve sua credibilidade questionada e sofreu abalo emocional, caracterizando assédio moral.