TRT-BA

O Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o (TRT-BA), por meio da Vara do Trabalho de Ipia&uacute;, na Bahia, garantiu a libera&ccedil;&atilde;o de mais de R$ 30 mil a um trabalhador que aguardava o desfecho de uma a&ccedil;&atilde;o ajuizada h&aacute; 34 anos contra o Munic&iacute;pio de Ibirapitanga.
O valor, depositado judicialmente desde 2006, n&atilde;o havia sido levantado devido a diverg&ecirc;ncias nos dados cadastrais do autor, causadas por um erro no prenome registrado na peti&ccedil;&atilde;o inicial. A identifica&ccedil;&atilde;o correta s&oacute; foi poss&iacute;vel gra&ccedil;as &agrave; atua&ccedil;&atilde;o do oficial de Justi&ccedil;a Rafael Dupuy, que realizou pesquisas em diferentes sistemas para confirmar a identidade do trabalhador.
O juiz titular da Vara, Firmo Leal Neto, ressaltou a import&acirc;ncia do trabalho integrado da equipe.
<blockquote>
&ldquo;O desfecho do processo &eacute; motivo de grande satisfa&ccedil;&atilde;o, pois reafirma o sentimento de Justi&ccedil;a que move a Justi&ccedil;a do Trabalho&rdquo;, destacou.
</blockquote>

Trt Ba

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou, no dia 2 de dezembro, o Ato Conjunto GP/CR 12/2025, que estabelece novas diretrizes para a realiza&ccedil;&atilde;o da autoinspe&ccedil;&atilde;o anual nas unidades judici&aacute;rias de 1&ordm; Grau, tanto na capital quanto no interior. A medida refor&ccedil;a o car&aacute;ter obrigat&oacute;rio da inspe&ccedil;&atilde;o, que tem como objetivo identificar e corrigir pend&ecirc;ncias, atualizar informa&ccedil;&otilde;es e ajustar inconsist&ecirc;ncias que possam afetar a movimenta&ccedil;&atilde;o processual e os &iacute;ndices de congestionamento, especialmente na fase de execu&ccedil;&atilde;o.
O ato determina que a autoinspe&ccedil;&atilde;o ocorra junto &agrave; correi&ccedil;&atilde;o ordin&aacute;ria anual, previamente divulgada pela Corregedoria, com dura&ccedil;&atilde;o de dez dias &uacute;teis. A supervis&atilde;o das atividades continua a cargo do magistrado titular ou substituto da unidade.
Complementando a norma, a Corregedoria Regional publicou, em 4 de dezembro, a Portaria CR 18/2025, que lista os itens obrigat&oacute;rios a serem verificados durante a inspe&ccedil;&atilde;o. Entre eles est&atilde;o: an&aacute;lise de bloqueios no Sisbajud h&aacute; mais de 75 dias; confer&ecirc;ncia de autos f&iacute;sicos em carga no Samp; destina&ccedil;&atilde;o de dep&oacute;sitos judiciais acima de R$ 50,00 em processos arquivados desde fevereiro de 2019; finaliza&ccedil;&atilde;o da autua&ccedil;&atilde;o de RPVs pr&eacute;-cadastradas h&aacute; mais de 15 dias; atualiza&ccedil;&atilde;o das datas de ci&ecirc;ncia e vencimento das RPVs; corre&ccedil;&atilde;o de inconsist&ecirc;ncias no Painel &ldquo;Precat&oacute;rios e RPVs&rdquo;; e verifica&ccedil;&atilde;o de tutelas de urg&ecirc;ncia pendentes.

Agenorcalazans Widemd

O desembargador do <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/camara-de-salvador-avalia-conceder-homenagem-a-desembargadora-do-trt-ba" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Regional do Trabalho</a> da 5&ordf; Regi&atilde;o (TRT-5), Agenor Calazans da Silva Filho, morreu nesta ter&ccedil;a-feira (2). A confirma&ccedil;&atilde;o foi feita por membros da pr&oacute;pria Corte, que lamentaram a perda do magistrado. Agenor Calazans tinha longa trajet&oacute;ria na Justi&ccedil;a do Trabalho. Especialista em Direito Constitucional e Direito do Trabalho, ingressou no TRT-5 em 1992 como juiz substituto. Dois anos depois, tornou-se juiz titular, passando por unidades em Barreiras, Ipia&uacute; e Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, na Bahia. Em Salvador, comandou a 25&ordf; Vara do Trabalho e atuou em convoca&ccedil;&otilde;es na 2&ordf; Inst&acirc;ncia. Em agosto de 2023, foi promovido a desembargador pelo crit&eacute;rio de antiguidade, passando a compor a SEDI2, a 4&ordf; Turma, a Se&ccedil;&atilde;o de Diss&iacute;dios Coletivos (SDC) e o &Oacute;rg&atilde;o Especial.

Dimensão Se Ligue   Interna (19)

A C&acirc;mara Municipal de Salvador pode conceder a Medalha Thom&eacute; de Souza &agrave; desembargadora Ivana M&eacute;rcia Nilo de Magaldi, presidente eleita do <a href="https://jusbahia.nvgo.app/pesquisa?q=trt" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA)</a> para o bi&ecirc;nio 2025-2027. A proposta &eacute; do vereador Omarzinho Gordilho (PDT), que destaca a relev&acirc;ncia da atua&ccedil;&atilde;o da magistrada para o avan&ccedil;o da Justi&ccedil;a do Trabalho no estado.
Ivana M&eacute;rcia iniciou a carreira p&uacute;blica ainda como estagi&aacute;ria da Defensoria P&uacute;blica e ingressou no TRT da 5&ordf; Regi&atilde;o por concurso. Atuou como auxiliar e t&eacute;cnica judici&aacute;ria antes de se tornar ju&iacute;za do Trabalho substituta, em 1989. Desde ent&atilde;o, passou por diversas unidades do interior e da capital, dirigiu f&oacute;runs trabalhistas e, em 2006, foi promovida a desembargadora pelo crit&eacute;rio de merecimento.
Com participa&ccedil;&atilde;o ativa em entidades jur&iacute;dicas e detentora de honrarias como a Ordem do M&eacute;rito Judici&aacute;rio do Trabalho, a magistrada &eacute; apontada pelo vereador como exemplo de dedica&ccedil;&atilde;o e compet&ecirc;ncia.

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A Corregedoria da Justi&ccedil;a do Trabalho investiga a conduta da ju&iacute;za Adriana de Jesus Pita Colella, do <a href="https://www.jusbahia.com.br/noticia/trt-ba-define-lista-triplice-e-deixa-a-lula-decisao-sobre-novo-desembargador" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Regional do Trabalho</a> da 2&ordf; Regi&atilde;o (TRT-2), de S&atilde;o Paulo, suspeita de conciliar o cargo com um curso de Medicina em per&iacute;odo integral. A magistrada, lotada em Santos, deve concluir a gradua&ccedil;&atilde;o no fim deste ano, mas a rotina acad&ecirc;mica levanta d&uacute;vidas sobre o cumprimento da sua jornada no tribunal. Documentos internos apontam que o internato da Faculdade de Ci&ecirc;ncias M&eacute;dicas de Santos exigiu presen&ccedil;a m&iacute;nima superior a 90%. As atividades ocorreram entre 2024 e 2025, diariamente, das 8h &agrave;s 17h, na Santa Casa de Santos. No TRT-2, entretanto, o expediente de Adriana &eacute; das 11h30 &agrave;s 18h. A sobreposi&ccedil;&atilde;o dos hor&aacute;rios indica que, por quase dois anos, a ju&iacute;za teria que estar simultaneamente no tribunal e no hospital, fato que motivou a abertura de uma apura&ccedil;&atilde;o formal. O caso repercutiu entre magistrados da regi&atilde;o e provocou tentativas de barrar a promo&ccedil;&atilde;o de Adriana, que foi nomeada ju&iacute;za titular no m&ecirc;s passado. Os pedidos foram rejeitados pelo presidente do TRT-2, desembargador Valdir Florindo. Ap&oacute;s a repercuss&atilde;o, a Corregedoria Geral da Justi&ccedil;a do Trabalho solicitou informa&ccedil;&otilde;es detalhadas &agrave; corregedoria regional. Em nota, o TRT-2 informou que o procedimento est&aacute; em andamento e tramita sob sigilo.

Dimensão Se Ligue   Interna (10)

A advogada e professora Christianne Gurgel, natural de Juazeiro, recebeu 18 votos na sess&atilde;o desta segunda-feira (24) e garantiu lugar na lista tr&iacute;plice que ser&aacute; enviada ao presidente da Rep&uacute;blica para defini&ccedil;&atilde;o da nova vaga do <a href="https://jusbahia.nvgo.app/pesquisa?q=trt" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o (TRT-BA</a>).
Com 33 anos de atua&ccedil;&atilde;o exclusiva no Direito do Trabalho e 25 anos de doc&ecirc;ncia, Chris &eacute; conhecida pela defesa firme dos direitos humanos, sociais e das mulheres. Professora desde 1999, leciona na Universidade Cat&oacute;lica do Salvador (UCSAL) e na Faculdade Baiana de Direito, com foco em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direitos Humanos.
Sua trajet&oacute;ria inclui participa&ccedil;&atilde;o em casos de grande impacto, como o da explos&atilde;o da f&aacute;brica de fogos de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, no qual atuou enquanto presidia a Comiss&atilde;o de Direitos Humanos da OAB-BA, colaborando com a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Chris tamb&eacute;m lidera pesquisas sobre igualdade de g&ecirc;nero e quest&otilde;es sindicais e &eacute; conselheira da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Mulheres de Carreira Jur&iacute;dica (ABMCJ-BA). Na OAB Bahia, iniciou sua atua&ccedil;&atilde;o em 1999, presidiu comiss&otilde;es importantes e foi vice-presidente da seccional na gest&atilde;o 2022/2024. Tamb&eacute;m teve participa&ccedil;&atilde;o destacada na Associa&ccedil;&atilde;o Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) e no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde preside a Comiss&atilde;o de Direitos Humanos.
Christianne Gurgel chega &agrave; &uacute;ltima etapa da disputa ao lado de <a href="https://jusbahia.nvgo.app/noticia/quem-e-mirela-barreto-advogada-trabalhista-que-avancou-a-lista-triplice-do-trt" target="_blank" rel="noopener">Mirela Poss&iacute;dio</a> e <a href="https://jusbahia.nvgo.app/noticia/saiba-quem-e-marcos-flavio-rhem-advogado-que-avancou-para-a-lista-triplice-do-trt" target="_blank" rel="noopener">Marcos Fl&aacute;vio Rhem</a>.

Dimensão Se Ligue   Interna (9)

Com 18 votos, a advogada Mirela Barreto de Ara&uacute;jo Possidio avan&ccedil;ou para a lista tr&iacute;plice que definir&aacute; a nova desembargadora ou desembargador do <a href="https://jusbahia.nvgo.app/pesquisa?q=trt" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o (TRT-BA)</a>. A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu nesta segunda-feira (24), no antigo Plen&aacute;rio da sede de Nazar&eacute;.
Mirela tem uma longa trajet&oacute;ria no Direito do Trabalho. Formou-se em 1992 pela Universidade Cat&oacute;lica do Salvador (UCSAL) e atua como advogada trabalhista desde 1993.
Foi a primeira mulher eleita presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), assumindo a gest&atilde;o 2003/2004, antes disso, j&aacute; havia sido a primeira Ouvidora da entidade. Tamb&eacute;m teve atua&ccedil;&atilde;o destacada na Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), onde foi vice-presidente e diretora.
Na OAB-BA, Mirela exerceu duas gest&otilde;es como conselheira seccional, presidiu a Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, integrou a 3&ordf; C&acirc;mara do Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina, participou do &Oacute;rg&atilde;o Especial e representou a institui&ccedil;&atilde;o no Conselho Municipal da Mulher.
Ela &eacute; membro da Associa&ccedil;&atilde;o Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA- Portugal), da Associa&ccedil;&atilde;o Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (ALAL-Argentina) e da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Mulheres de Carreiras Jur&iacute;dicas (ABMCJ).

Dimensão Se Ligue   Interna (8)

O advogado ilheense Marcos Fl&aacute;vio Rhem da Silva &eacute; um dos tr&ecirc;s nomes escolhidos pela advocacia baiana para a lista tr&iacute;plice destinada &agrave; vaga de Desembargador do <a href="https://jusbahia.nvgo.app/pesquisa?q=trt" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o (TRT-BA)</a>. A sess&atilde;o que definiu os nomes aconteceu nesta segunda-feira (24), no antigo Plen&aacute;rio da sede de Nazar&eacute;, e Rhem recebeu 15 votos. A decis&atilde;o final ficar&aacute; a cargo do presidente da Rep&uacute;blica, que poder&aacute; anunciar a nomea&ccedil;&atilde;o antes do recesso do Judici&aacute;rio.
Nascido em Ilh&eacute;us, Marcos Fl&aacute;vio tem 37 anos de experi&ecirc;ncia na advocacia, atuando principalmente na regi&atilde;o sul da Bahia, incluindo Ilh&eacute;us e Itabuna. &Eacute; graduado em Direito pela FESPI (atual UESC) e foi presidente da OAB Subse&ccedil;&atilde;o de Ilh&eacute;us entre 2013 e 2018.
Al&eacute;m da advocacia, ele tamb&eacute;m foi vereador em Ilh&eacute;us entre 2005 e 2012 e presidiu a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a da C&acirc;mara Municipal em duas ocasi&otilde;es. Tamb&eacute;m desempenhou pap&eacute;is estrat&eacute;gicos como assessor jur&iacute;dico em munic&iacute;pios da regi&atilde;o e participou de v&aacute;rias comiss&otilde;es da OAB-BA.
Fora da esfera profissional, ele &eacute; ativo no Rotary Clube de Ilh&eacute;us, &eacute; Mestre Ma&ccedil;om na Loja Vigil&acirc;ncia e Resist&ecirc;ncia, e integra a Academia de Letras Jur&iacute;dicas de Ilh&eacute;us (ALJIL), onde faz parte da diretoria.

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