MPBA realiza debate sobre letalidade policial e conflitos fundiários na Bahia

A letalidade policial e a violência ligada a conflitos fundiários estiveram no centro do debate realizado durante reunião do Observatório dos Casos de Grande Repercussão, sediada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Salvador. O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), foi o primeiro do colegiado realizado fora de Brasília.

Participaram do encontro, conselheiros e integrantes do CNJ e do CNMP, representantes de secretarias estaduais, forças de segurança da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Educafro, Defensoria Pública, Ministério Público Federal e membros do MP baiano. Estiveram presentes também, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, a procuradora-geral adjunta, Norma Cavalcanti, e o conselheiro do CNJ e promotor de Justiça João Paulo Schoucair, que conduziu os trabalhos.

Durante o evento, também foram discutidas ações de proteção a comunidades indígenas, quilombolas e outros grupos sociais em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles impactados por discriminação racial. Segundo Pedro Maia, a escolha do MPBA para sediar a reunião simboliza o engajamento institucional nos grandes temas da sociedade. 

“Agradecemos a oportunidade do MPBA sediar esse importante encontro, que trata de temáticas urgentes e muito caras ao Ministério Público brasileiro e da Bahia, como a letalidade policial e o combate ao racismo. Temos atuado de forma firme e alinhada com todas instituições de Estado para entregar resultados efetivos à sociedade”, disse Maia. O procurador-geral também destacou iniciativas em curso no estado para enfrentamento da violência policial, a exemplo do plano de qualificação das forças de segurança inserido no programa estadual Bahia pela Paz. 

As discussões do Observatório apontaram para a necessidade de fortalecimento da atuação integrada entre os Poderes e as instituições do Sistema de Justiça. Entre as propostas apresentadas estão a ampliação da qualificação das polícias em âmbito nacional, o aumento de investimentos em inteligência e investigação, o uso de tecnologias e o aprofundamento do diálogo com a sociedade civil organizada, especialmente com comunidades mais afetadas pela violência. Também foi defendida a identificação de entraves que dificultam a tramitação de processos judiciais relacionados aos casos de grande repercussão.